Rio das Ostras sedia reunião da Ompetro que debate queda na arrecadação dos royalties
Entrada de Angra dos Reis e Duque de Caxias na Zona de Produção Principal causou a redução no repasse
Representantes dos municípios integrantes da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) se reuniram na quinta-feira, dia 2, em Rio das Ostras. Um dos principais assuntos do encontro foi a entrada de Angra dos Reis e Duque de Caxias na Zona de Produção Principal, reduzindo o valor do repasse de royalties recebidos pelos municípios integrantes da organização. Com a entrada destas cidades, a arrecadação de royalties por Rio das Ostras cairá cerca de R$ 580 mil por mês. Os municípios que mais perderão recursos são Macaé e Campos, que terão queda de R$ 770 mil mensais.
– Vamos solicitar uma audiência com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) para pedir esclarecimentos sobre a inclusão dessas duas cidades na divisão dos royalties – informou o presidente da Ompetro e prefeito de Quissamã, Armando Carneiro, acrescentando que os municípios que fazem parte da organização não foram informadas com antecedência sobre a entrada das duas na Zona de Produção Principal.
Angra dos Reis passou a receber a compensação financeira desde julho deste ano e Duque de Caxias receberá a partir de agosto.
– Essa redução não terá grande impacto na execução de nossos principais projetos e obras. Será necessário, no entanto, fazermos uma realocação dos recursos em nosso orçamento – explicou o vice-prefeito de Rio das Ostras, Ronaldo Fróes.
Outro assunto debatido na reunião foi o recálculo da Participação Especial referente aos anos de 1998 a 2002, que os municípios de Rio das Ostras, Campos e Macaé têm direito a receber a cada três meses por estarem em áreas de grande produção.
O valor da Participação Especial é de R$ 1,3 bilhão, sendo que 40% são para o governo estadual, 10% para serem divididos entre os três municípios e 50% para o governo federal.
– Também vamos marcar uma audiência com o governador Sérgio Cabral para solicitar o apoio do governo estadual para que os municípios recebam estes recursos – disse o presidente da Ompetro, acrescentando que a Petrobras tem até o dia 18 de agosto para fazer este pagamento ou contestar o cálculo feito pela ANP.
Também participaram da reunião, o prefeito de Carapebus, Rubem Vicente; o vice-prefeito de Casimiro de Abreu, José Alexandre; o secretário de Fazenda de São João da Barra, Wellington Abreu da Silva; e o subsecretário de Turismo, Indústria e Comércio de Rio das Ostras, Roger Vilela. A próxima reunião da Ompetro será no dia 11 de setembro, em Carapebus.
FONTE: SECOM – PMRO.
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