Rio das Ostras agiliza aprovação de projetos e liberação de “habite-se”

Prefeitura facilita a vida de quem constrói e estimula novos empreendimentos no Município

Com menos de um mês da nova gestão está mais fácil construir em Rio das Ostras. Para agilizar os processos de licenciamento de novas edificações na cidade, a Secretaria Municipal de Obras diminuiu o tempo para análise e aprovação dos projetos e para liberação de “Habite-se”.

A iniciativa facilita a vida de quem constrói sua casa própria e estimula novos empreendimentos, aquecendo a economia do Município.

De acordo com o subsecretário municipal de Obras, Ricardo Carvalho, o tempo de aprovação dos projetos é, em média, de 30 dias. “Hoje a liberação de um alvará sai em um mês, caso não haja exigências. Em 13 dias já analisamos 111 processos. Aumentamos nosso ritmo de trabalho”, afirmou.

Segundo o subsecretário, o objetivo é aperfeiçoar a triagem e desburocratizar os processos que chegam à Secretaria de Obras. Também tem contribuído para agilizar os procedimentos o estabelecimento de uma rotina de atendimento diária aos solicitantes, tanto pessoalmente, na sede da Secretaria de Obras, quanto por e-mail. 

O subsecretário também informou que a Prefeitura pretende modificar o Código de Obras do Município. “O documento é muito antigo, do ano de 1996. Vamos reformulá-lo para garantir mais agilidade à liberação de alvarás e legalização de construções”, explicou.

TRÂMITE DOS PROCESSOS – Após a aprovação pela Divisão de Licenciamento de Obras (DILO), os processos são encaminhados para a Divisão de Cadastro Imobiliário (DICADI) para lançamento do auto de infração.  Depois são enviados ao Atendimento/Secretaria de Fazenda (Sefaz), para pagamento das taxas e retirada das plantas aprovadas.

INFORMAÇÕES – A Secretaria de Obras facilita o acesso às informações do processo para os requerentes ou profissionais responsáveis pelas construções. É possível entrar em contato com o Departamento de Licenciamento de Obras e Posturas (DILO) pelo e-maildilopmro@gmail.com  para esclarecer dúvidas. 

Os interessados também podem procurar a Secretaria, que fica no prédio da sede da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.