Famílias de Rio das Ostras recebem documento que garante a propriedades do imóvel

Prefeitura entregou Título de Regularização Fundiária para 92 pessoas neste sábado, 26
Não faltou emoção durante a entrega do título de Regularização Fundiária para 92 famílias da localidade Liberdade, de Rio das Ostras. A ação é um passo importante para garantir que o morador se torne, definitivamente, proprietário do imóvel, proporcionando mais segurança e cidadania. A cerimônia de entrega aconteceu no sábado, 26, no ginásio do Colégio Municipal Professora América Abdalla.

A entrega é uma ação conjunta da Prefeitura de Rio das Ostras com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Cartório do Ofício Único de Rio das Ostras.

Para o prefeito Marcelino Borba, que esteve na cerimônia, a entrega faz parte de uma política que vai abranger várias localidades para a realização da casa própria. “Ter a própria casa é uma das maiores alegria de uma pessoa. Por isso, não estamos medindo esforços para que alcancemos muito mais famílias. Nossa equipe não para de trabalhar para que o maior número de pessoas tenham seus imóveis reconhecidos como delas”, disse.

Iniciado em 2005, o Programa promove medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes. O objetivo é garantir o direito social à moradia.

Ao receber o título, o morador dá o último passo rumo a escritura definitiva de proprietário do imóvel, que acontece após cinco anos, quando ganha autonomia de venda, troca e herança.

“Com esta entrega estamos dando mais que a garantia de um bem, mas a tranquilidade de um imóvel que é daquela pessoa de fato. Esta ação promove cidadania e dignidade”, disse Antônio Aldemário, Coordenador do Programa de Regularização Fundiária de Rio das Ostras.

Para Alécio de Souza é o fim de uma longa busca. “Já são muitos anos querendo regularizar esta situação para que tenhamos mais tranquilidade. Para mim foi um presente, pois recebi a notícia no dia do meu aniversário. Agora é descansar e ter a certeza que tenho algo verdadeiramente meu”, disse.

Ana Carmela Silva da Cunha também recebeu seu título e agradeceu a Administração Pública. “Me emociono muito com o que está acontecendo. Foi longa a estrada e por fim aconteceu”, disse.

A solenidade também contou com a presença de secretários municipais e vereadores.

 

FONTE: ASCOMTI – PMRO.

Please follow and like us:
error0
fb-share-icon20
Tweet 20
fb-share-icon20

Ronet

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.