Famílias de Rio das Ostras recebem documento que garante a propriedades do imóvel
A entrega é uma ação conjunta da Prefeitura de Rio das Ostras com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Cartório do Ofício Único de Rio das Ostras.
Para o prefeito Marcelino Borba, que esteve na cerimônia, a entrega faz parte de uma política que vai abranger várias localidades para a realização da casa própria. “Ter a própria casa é uma das maiores alegria de uma pessoa. Por isso, não estamos medindo esforços para que alcancemos muito mais famílias. Nossa equipe não para de trabalhar para que o maior número de pessoas tenham seus imóveis reconhecidos como delas”, disse.
Iniciado em 2005, o Programa promove medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes. O objetivo é garantir o direito social à moradia.
Ao receber o título, o morador dá o último passo rumo a escritura definitiva de proprietário do imóvel, que acontece após cinco anos, quando ganha autonomia de venda, troca e herança.
“Com esta entrega estamos dando mais que a garantia de um bem, mas a tranquilidade de um imóvel que é daquela pessoa de fato. Esta ação promove cidadania e dignidade”, disse Antônio Aldemário, Coordenador do Programa de Regularização Fundiária de Rio das Ostras.
Para Alécio de Souza é o fim de uma longa busca. “Já são muitos anos querendo regularizar esta situação para que tenhamos mais tranquilidade. Para mim foi um presente, pois recebi a notícia no dia do meu aniversário. Agora é descansar e ter a certeza que tenho algo verdadeiramente meu”, disse.
Ana Carmela Silva da Cunha também recebeu seu título e agradeceu a Administração Pública. “Me emociono muito com o que está acontecendo. Foi longa a estrada e por fim aconteceu”, disse.
A solenidade também contou com a presença de secretários municipais e vereadores.
FONTE: ASCOMTI – PMRO.
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