Guarda Ambiental flagra descarte irregular de entulho e apreende veículo em Rio das Ostras
Condutor foi levado para a 128ª DP e pagará multa, após despejar resíduos em área próxima ao Rio Jundiá
A Guarda Ambiental de Rio das Ostras flagrou, na última quarta-feira, dia 20, um homem realizando descarte irregular de resíduos sólidos na Rodovia Norival Martins da Cruz, que liga a localidade de Nova Cidade à Rodovia do Contorno, em uma área próxima ao afluente do Rio Jundiá.
O cidadão despejava cerca de 2 m³ de entulho e restos de obras que estavam na carroceria de um veículo Chevrolet Montana branco, conduzido por ele. Durante a ação de fiscalização, os agentes realizaram o flagrante e encaminharam o condutor e o veículo para a 128ª Delegacia de Polícia de Rio das Ostras, onde foi registrado o fato e efetuada a apreensão do automóvel.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o cidadão infringiu o artigo 84, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 1870/2019, que prevê multa superior a R$ 790 para este tipo de infração ambiental. Além disso, a prática também se enquadra no artigo 54, inciso V, da Lei Federal nº 9.605/98, que trata dos crimes ambientais relacionados à poluição causada pelo descarte irregular de resíduos, efluentes ou substâncias.
O veículo permaneceu apreendido, ainda com parte do material na carroceria, para realização de perícia.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente reforçou que a fiscalização seguirá intensificada nos pontos considerados críticos do Município, com atuação permanente da Guarda Ambiental para combater crimes ambientais e proteger áreas sensíveis da Cidade. “Estamos intensificando a fiscalização e pedimos aos moradores que colaborem, não descartando resíduos em locais públicos para evitar consequências como esta”, disse o secretário Ricardo Torres.
O descarte irregular de resíduos causa grandes impactos ambientais, além de comprometer a limpeza urbana e a preservação ambiental de Rio das Ostras.
