Prefeitura transformará área ocupada no Praia Âncora em loteamento popular
O prefeito Sabino recebeu nesta terça, 5, representantes do grupo que está assentado em uma área pública no Praia Âncora desde setembro.
Com o objetivo de encontrar uma solução que leve em consideração os mais necessitados. O prefeito anunciou que o local será transformado em um loteamento popular, com 332 terrenos de 205 m2. Cada família que ocupa a área será cadastrada por uma equipe do Departamento de Regularização Fundiária e entrevistada por assistentes sociais da Prefeitura com a finalidade de identificar as prioridades e a real necessidade de cada uma delas.
Durante a reunião, Sabino destacou que tem por obrigação defender o interesse público em áreas que pertencem ao Município, porém, reconhece o déficit habitacional da Cidade. “A Prefeitura não permitirá invasões de áreas públicas, mas temos que atender a quem precisa e quer ter um lar. Nosso objetivo é que Rio das Ostras se desenvolva de forma organizada. No local pretendemos construir creche, escola, posto de saúde e área de esporte para a população”, afirmou.
Os terrenos serão cedidos a pessoas inscritas nos programas sociais da Prefeitura pelo período de aproximadamente 10 anos. Cumprido este prazo, os moradores receberão a escritura definitiva do imóvel. O prefeito lembrou ainda que, de acordo com a Lei Federal, mulheres, idosos e deficientes físicos terão prioridade para receber os terrenos. “Os beneficiados terão que se inscrever em cursos profissionalizantes e os filhos, na escola”, explicou Sabino.
Além dos terrenos, a Prefeitura vai ceder também três opções de projetos pré-aprovados, com memorial descritivo que indica o material necessário para a construção de casas no local. A adoção dos projetos não será obrigatória, mas os beneficiados que optarem por utilizar tais projetos terão isenção de taxas.
O presidente da Associação de Moradores de Santo Antônio, Leomar de Souza, elogiou a postura da Administração Pública em tentar resolver o problema. “O prefeito tem uma visão humanista e busca atender aos que realmente precisam, além de coibir a ação de grileiros que estão ali para se aproveitar do povo. Outros governos poderiam agir com violência”, disse.
Para Juscélia Miranda a conversa com o prefeito foi esclarecedora. “É importante buscar uma solução justa para todos. Muitas coisas são ditas, mas ele falou com a gente, e ficou claro o que ele pretende fazer com aquela área”, afirmou ela, que tem dois filhos.
Participaram da reunião o vice-prefeito Gelson Apicelo, os secretários de Obras, Wayner Fajardo, e de Planejamento, Urbanismo e Habitação, Maurício Pinheiro, além do presidente e do vice da Câmara Municipal, Alzenir Pereira Melo e Aluisio Viana, respectivamente.
FONTE:
Departamento de Jornalismo
Secretaria de Comunicação Social
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