Entidades Sociais podem perder subvenção

Entidades Sociais que não cumprem a lei podem perder subvenção municipal

Cerca de 10 instituições correm o risco de ficar sem a verba

 

Cerca de 10 instituições, que atuam com artes, proteção à criança e ao adolescente, direitos dos excepcionais e idosos em Rio das Ostras podem perder a subvenção paga pela Prefeitura pelo não cumprimento de suas obrigações legais. O problema foi identificado na prestação de contas feitas ao município e nas últimas vistorias do Tribunal de Contas do Estado, quando foram apontadas uma série de irregularidades por parte das instituições que recebem o repasse municipal.

 

De acordo com Rosemarie Teixeira, secretária de Planejamento, o município fica impedido de realizar o contrato com as entidades que estão com documentação irregular, em atraso com INSS, Fundo de Garantia, dentre outras obrigações legais.

 “Se eles não se regularizarem, não poderemos continuar pagando a subvenção, pois seremos multados pelo Tribunal de Contas. As instituições precisam se readequar com urgência, já que quem perde são os assistidos por elas”, destacou a secretária.

FONTE: Secretaria de Comunicação Social

Ronet

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