Prefeitura e UFF se reúnem

Prefeitura de Rio das Ostras e UFF se reúnem para primeira reunião de repactuação do convênio

O presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Carlos Afonso, e os secretários municipais João Batista (Fazenda), Kátia Brandão (Ciência e Tecnologia) e Nelito Esterque (Controle Interno), além do subprocurador do município, Wellington Silva, e a assistente da Controladoria Interna, Ilca Maia, se reuniram na quarta-feira, dia 10, com representantes da Universidade Federal Fluminense (UFF) para discutir a repactuação do convênio entre a universidade e o município.

O encontro, que aconteceu na sede da reitoria da UFF, em Niterói, foi a primeira das três reuniões marcadas pela juíza federal de Macaé, Angelina de Siqueira Costa, em audiência especial realizada com a UFF e o município na semana passada.

Foi um encontro positivo. O diálogo é sempre importante para se chegar a um ponto comum – avaliou o secretário de Fazenda, João Batista.

Durante a reunião, os representantes da UFF entregaram ao município uma contraproposta ao documento de repactuação anteriormente apresentado pela Prefeitura. A proposta será analisada pelo município, que no próximo encontro entre o grupo, marcado para o dia 17 de maio, apresentará sua avaliação do documento.

Na contraproposta entregue pela UFF, além dos R$ 24 milhões a serem repassados por Rio das Ostras, também estão incluídos mais R$ 8 milhões para a compra de equipamentos destinados pelo Ministério da Educação. Para o presidente da Câmara, Carlos Afonso, essa medida é uma forma de garantir a perenidade da universidade em Rio das Ostras. “A participação do MEC neste convênio é muito importante para assegurarmos a permanência da UFF no município”, comentou o presidente da Câmara, Carlos Afonso.

REUNIÃO – A última reunião entre o grupo está marcada para o dia 22 maio, na sede da UFF em Rio das Ostras. Nesse dia eles terão que definir o documento final da repactuação do convênio, que deverá ser apresentado à juíza federal de Macaé, em audiência no dia 25 de maio.

Na semana passada a Prefeitura de Rio das Ostras assegurou na Justiça o retorno das aulas da Universidade Federal Fluminense (UFF) no Pólo Universitário de Rio das Ostras – PURO. A juíza federal Angelina de Siqueira Costa, em decisão favorável ao município, determinou que a UFF retome às aulas no Pólo de Rio das Ostras, no próximo dia 15 de maio, em todas as disciplinas dos seis cursos oferecidos pela unidade. A medida foi tomada durante uma audiência especial com a UFF e a Prefeitura de Rio das Ostras, realizada na quinta-feira, dia 4, na 1ª Vara da Justiça Federal, em Macaé.

A audiência foi resultado de uma ação judicial movida pela Prefeitura há três semanas, na qual o município reivindicou o reinício imediato das aulas da universidade em Rio das Ostras.

FONTE: SECOM – PMRO.

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