Rio das Ostras se destaca na implantação do Programa de Educação Fiscal
Escola Fazendária do Estado entrega produtos eletrônicos em reconhecimento ao desempenho do Município no Programa
O desempenho de Rio das Ostras no Programa de Educação Fiscal, ao qual o Município aderiu em 2013, ganhou o reconhecimento do Governo do Estado. Responsável pela implantação do Programa, a Escola Fazendária da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro doou à Secretaria Municipal de Educação produtos eletrônicos apreendidos em operações da Receita Federal. Os produtos serão encaminhados a 19 escolas da Rede.
Apenas três municípios do Estado foram contemplados e Rio das Ostras foi o que obteve mais produtos. Foram recebidos cinco Ipods, um aparelho de DVD home-theater, seis rádios portáteis, quatro aparelhos de dvd, dois projetores multimídia e uma máquina fotográfica.
EDUCAÇÃO FISCAL – O Programa de Educação Fiscal tem como meta a formação de cidadãos conscientes do cumprimento do seu dever com relação às obrigações tributárias e do direito de cobrar a adequada destinação dos recursos provenientes dos tributos arrecadados pelo Estado. Entre as ações difundidas no Programa está a cobrança de nota fiscal dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço e elucidação de dúvidas sobre a arrecadação e distribuição de impostos.
Em Rio das Ostras, o Programa é gerido pela Secretaria de Planejamento, com apoio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Educação e Fazenda. A iniciativa é voltada para as escolas e dentro das ações do Programa de Orçamento Participativo. Os produtos doados foram apresentados durante o “Encontro com quem Gosta de Ensinar”, evento voltado para os profissionais de educação, realizado na abertura do ano letivo.
FONTE:
Secretaria de Comunicação Social
Departamento de Jornalismo
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