Rio das Ostras e Incra trabalham para regularizar terras de moradores na zona rural

Dezenas de famílias de Cantagalo podem ter suas terras reconhecidas pela União por meio de reforma agrária, mediante ‘Contrato de Concessão de Uso-CCU’, bem como posterior REURB a ser implementada pelo Município nas áreas identificadas como expansão urbana.

Nesta quarta-feira, 17, uma equipe técnica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se reuniu com servidores do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF, este subordinado à Secretaria Municipal de Gestão Pública, para traçar metas de regularização fundiária. O encontro aconteceu no Parque dos Pássaros, no Jardim Marilea.

Com essa parceria, dezenas de famílias de Cantagalo, zona rural de Rio das Ostras, que ocupam terras na localidade há mais de 30 anos, poderão ser beneficiadas com o reconhecimento da União, e terão direito ao título de regularização fundiária.
Medidas das glebas, estradas e rodovias estão previstas entre as ações dos técnicos do Incra, neste primeiro momento. Em seguida, será realizado o trabalho cartográfico de toda região rural de Cantagalo.

O secretário de Gestão Pública, Mário Baião, pede o apoio da população aos técnicos do Instituto para que possam realizar seus trabalhos na localidade.

PARCERIA – A Secretaria de Gestão Pública trabalha em parceria com o Incra trocando suas expertises. O Município atua na regularização de áreas na zona urbana e o Incra, na regularização na zona rural.

A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca esteve no encontro representada pelo seu secretário Nestor Prado Júnior.