Prefeitura de Rio das Ostras tem Programa Regularização Fundiária
Ter a própria casa é uma das maiores alegrias – e desafios – da vida. Justamente para ajudar o conquistar a moradia, a Prefeitura de Rio das Ostras desenvolve o Programa de Regularização Fundiária.
Para agilizar o Programa, a Prefeitura atende os munícipes na sala 3 do Centro de Cidadania, localizado na Avenida Casuarinas, s/nº, no Âncora, das 8h às 17h.
Durante o atendimento no Centro da Cidadania, a população pode fazer cadastros, tirando dúvidas e entregando a documentação pendente.
Atualmente a prefeitura de Rio das Ostras atua na regularização fundiária de áreas das localidades de Nova Esperança, Liberdade e Residencial Praia Âncora.
O atendimento do Programa de Regularização Fundiária, no Centro da Cidadania, acontece das 8h às 17h.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – A Regularização Fundiária é um projeto municipal, iniciado em 2005, que desenvolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes.
O projeto tem por objetivo garantir o direito social à moradia.
FONTE: ASCOMTI – PMRO.
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