Prefeitura de Rio das Ostras e União retomam parceria para regularização fundiária
Programa de Regularização Fundiária será reiniciado com a localidade de Nova Esperança
A Prefeitura de Rio das Ostras e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) trazem uma boa notícia para o Município – a retomada da parceria para o Programa de Regularização Fundiária.
Nesta quarta-feira, dia 7, representantes da administração municipal e da SPU se reuniram na sede da Superintendência, no Rio de Janeiro, para avaliar o trabalho a ser realizado na cidade.
O objetivo do encontro foi reafirmar o acordo de cooperação técnica entre o Município e a União para dar continuidade à regularização fundiária na localidade de Nova Esperança, escolhida pela SPU por ser uma das regiões mais antigas de Rio das Ostras.
Representando a secretária de Gestão Pública, Márcia Almeida, a subsecretária da pasta, Rosemarie Teixeira, esteve presente a reunião. Segundo ela, as informações sobre a localidade serão atualizadas e também o cadastro de moradores. Além disso, a equipe da Divisão de Georreferenciamento – DIG, da Secretaria de Gestão Pública, fará o levantamento do mapeamento e de todas as informações necessárias para embasar a continuidade do programa.
“Este trabalho estava paralisado há cerca de três anos e é com grande satisfação que retomamos o Programa de Regularização Fundiária, que é um compromisso do atual Prefeito desde 2005. O Programa garante aos cidadãos o direito a moradia. E nos orgulhamos de Rio das Ostras ter sido o primeiro município do Brasil a entregar a escritura de domínio útil às famílias que ocupam áreas da União”, ressaltou.
Também estiveram presentes na reunião os analistas de infraestrutura da Divisão de Regularização Fundiária e Habitação da SPU do Rio de Janeiro, Marcos Maia e Ricardo Junqueira.
DADOS – De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2016, a localidade de Nova Esperança possui 6.497 habitantes. No Plano Diretor do Município, a região foi classificada com área de relevante interesse social.
PROGRAMA – A Regularização Fundiária é um projeto municipal, iniciado em 2005, que desenvolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia.
Em Rio das Ostras, aproximadamente, 10 mil famílias estão cadastradas. Porém, mais da metade mantém pendências com a entrega de documentos.
As famílias interessadas na regularização podem procurar o programa no Centro Cidadania, localizado na Avenida Casuarinas, s/nº, no Âncora. O atendimento acontece das 8h às 17h.
FONTE: ASCOM – PMRO.
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