Município de Rio das Ostras entrega mais de 280 títulos de Legitimação de Posse
Famílias residentes no Liberdade foram beneficiadas com o Programa de Regularização Fundiária
A quadra do Colégio Municipal Professora América Abdalla foi palco de uma grande festa na última quinta-feira para mais de 280 famílias do Liberdade que receberam o título de Legitimação de Posse de seus imóveis, dentro do Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Rio das Ostras.
Cerca de 900 famílias já foram beneficiadas com o título de propriedade. Com o documento, os moradores passam a ter todas as garantias legais necessárias para transações comerciais e herança, por exemplo.
Para o prefeito Carlos Augusto, o mais importante do Projeto é proporcionar dignidade às pessoas que não tem a escritura de seus imóveis. “É importante para todos os moradores essa garantia de ter seu imóvel registrado e legalizado. Estamos trabalhando para ver esse programa ampliado para todas as localidades”, esclareceu.
Morando no bairro há mais de quatro anos, Arlei Boquimpani de Souza acredita que seu imóvel ficará mais valorizado. “Essa é uma oportunidade única de garantirmos a propriedade de nossos imóveis. O melhor é que estando tudo certinho no diz respeito a legalização, os imóveis ficam muito mais valorizados”, disse.
Para Danielle Azeredo, a Prefeitura de Rio das Ostras está proporcionando uma felicidade para toda a família. “Possuímos o terreno onde nossa casa foi construída há mais ou menos 35 anos e esse título é uma conquista que veio no momento certo, porque estamos fazendo uma pequena reforma. É muito importante termos nossa casa registrada porque é uma garantia final de que ela é nossa mesmo”, declarou.
A preocupação de deixar a casa para os filhos acabou, na opinião de Cristina Felix. “Moro no Liberdade há 12 anos e posso dizer que ter esse documento em mãos é a garantia de que o imóvel é realmente nosso. Eu espero essa conquista há muito tempo porque agora sei que vou poder realizar meu sonho de deixar a casa para meus filhos. Sem essa documentação, isso não seria possível”, afirmou.
Participaram da solenidade, além do prefeito Carlos Augusto, o vice Benedito Wilton, os secretários Luciano Macário, de Planejamento; Carla Soares, de Comunicação Social, Luiz Roberto, de Serviços Públicos; a sub-secretária de Turismo, Rosemarie Teixeira; e os vereador Ademir Mendes e Luiz Roberto Gomes.
Regularização Fundiária – Graças a um convênio com o Governo Federal para realizar a legalização fundiária no município, a atual Administração promoveu o cadastramento socioeconômico dos moradores com o objetivo de regularizar a situação das residências em toda a cidade.
As famílias cadastradas no Programa de Regularização Fundiária recebem o título de legitimação de posse após os procedimentos adotados pelo município. Isso inclui a demarcação urbanística, o encaminhamento ao cartório e o cadastramento socioeconômico.
FONTE:
Secretaria de Comunicação Social
Departamento de Jornalismo