Manifesto contra a redução dos royalties
Protesto acontece no Rio de Janeiro, dia 17, na Candelária, e vai reunir representantes de todo o Estado
O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, vai convocar toda a população de Rio das Ostras a fazer parte da manifestação em repúdio a aprovação da emenda Ibsen Pinheiro, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, e que prevê a redivisão dos royalties do petróleo. O protesto é liderado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e acontece na próxima quarta-feira, dia 17, a partir das 16 h. Os participantes vão sair em caminhada da Candelária até à Cinelândia, no Rio.
“Essa emenda representa a falência dos municípios fluminenses. Sem os recursos dos royalties será o fim de todas as obras e projetos que vínhamos realizando em nossa cidade. É importante que todos participem desse manifesto, já que a população do Estado será a maior prejudicada. Não podemos aceitar essa injustiça, merecemos ser tratados com mais respeito e dignidade”, argumentou Carlos Augusto, dizendo que vai disponibilizar ônibus para os moradores de Rio das Ostras que quiserem participar do protesto no Rio de Janeiro.
No sábado, dia 13, Carlos Augusto participou da coletiva de imprensa convocada pelo governador Sérgio Cabral para falar da manifestação do próximo dia 17. A aprovação da emenda prevê uma queda de mais 90% na arrecadação de royalties para os municípios da Bacia de Campos e um prejuízo de mais de R$ 7 bilhões para todo o Estado. Apenas Rio das Ostras terá uma queda de mais de 99% em sua arrecadação de royalties.
MASSACRE DO ESTADO – Em seu pronunciamento à imprensa, o governador classificou o resultado da votação da emenda constitucional 387 na Câmara dos Deputados como “o maior massacre da história federativa do país” e disse ter esperança de que o Senado vote contra essa proposta de redivisão dos royalties. “Lá (Senado), não será apenas uma conta aritmética, será levado em conta o respeito à democracia e aos contratos legais”, previu Cabral. O governador lembrou ainda que o presidente Lula se comprometeu a vetar a proposta, caso ela seja aprovada no Congresso. “Lula disse publicamente que vai vetar a emenda apresentada por Ibsen e que é favorável ao novo marco regulatório do pré-sal como havia sido acordado anteriormente”, destacou o governador, referindo-se ao acordo feito entre os estados produtores, estados não produtores e o governo federal no substitutivo aprovado na Câmara, dentro do novo marco regulatório do petróleo.
Cabral também defendeu a boa aplicação dos recursos dos royalties pelo Estado do Rio e destacou que o mau administrador utiliza de forma errada qualquer tipo de arrecadação, seja ela própria, ou não. “O povo se habituou a dizer uma coisa que não é verdade, que o dinheiro do petróleo é mal usado. Isso não é verdade, vemos um caso ou outro. E quem faz isso, usa de forma errada qualquer recurso, sejam royalties, ICMS ou ISS. Esse é um mau administrador e deve sair”, enfatizou.
PRESENÇAS – A coletiva, que lotou o auditório do Palácio da Guanabara, contou com representantes dos 92 municípios do Estado, entre prefeitos, secretários de governo e vereadores, além do presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, senadores, deputados e representantes de entidades de classe.
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