Carlos Augusto e Secretário Estadual de Agricultura debatem melhorias para pescadores
O Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro, Christino Áureo, esteve no último dia 28, em Rio das Ostras, em reunião com o prefeito Carlos Augusto. No encontro, foram discutidos projetos de melhorias para o setor pesqueiro no município.
Carlos Augusto solicitou o apoio do secretário na finalização das obras do entreposto de pesca do município. “Mostramos ao secretário a necessidade de mais investimentos no setor pesqueiro e a importância de nossa parceria para a conclusão do entreposto de pesca”, afirmou Carlos Augusto.
Christino Áureo se comprometeu em apoiar a conclusão dessa importante obra para o setor de pesca na cidade e elogiou ainda a sensibilidade do prefeito em apoiar as iniciativas da classe de pescadores.
“Faremos um levantamento sobre os equipamentos necessários para a fábrica de gelo do entreposto. Sabemos que o prefeito Carlos Augusto tem grande afinidade com o setor, buscando sempre trazer melhorias para a vida do pescador. Colocamos, portanto, a disposição do prefeito a equipe técnica da Fundação Instituto de Pesca (FIPERJ) para o desenvolvimento de ações em conjunto que possam beneficiar os pescadores”, disse o secretário.
Encontro com pescadores – O secretário esteve também na Colônia de Pesca de Rio das Ostras Z-22. O secretário falou sobre os benefícios e direitos conquistados pela categoria e ouviu os representantes da colônia de pescadores do município.
“Esse encontro foi muito positivo. O município vinha arcando sozinho com o fomento da pesca em Rio das Ostras – mesmo com a queda na arrecadação de royalties, a Prefeitura manteve o compromisso com a conclusão do entreposto. Agora, o secretário nos garantiu apoio na finalização da obra e na criação da cooperativa industrial, que vai agregar valor ao pescado”, disse Abraão Ney de Souza,
Durante a reunião, Christino Áureo informou também que os pescadores poderão realizar o licenciamento ambiental simplificado para projetos que envolvam a pisicultura e aqüicultura. Esse modelo deverá diminuir os custos com o licenciamento ambiental em 90%.
Outra medida isenta as embarcações do setor pesqueiro do pagamento do IPVA. A partir de 2010, o pescador estará livre desta taxa e o governo vai abrir negociações para quitação dos impostos devidos anteriormente. Com a regularização do IPVA, pescadores estarão legalmente isentos do pagamento do ICMS sobre o óleo diesel – uma redução de até 12% no gasto com combustíveis.
FONTE: SECOM – PMRO.
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