ANP divulga queda da arrecadação de royalties por Rio das Ostras
Rio das Ostras teve uma queda de cerca de 18% na arrecadação dos royalties neste primeiro quadrimestre de 2007. Os números foram divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e mostram que outros municípios da região também sofreram diminuição desse tipo de receita.
O município perdeu quase R$ 15 milhões com a redução, ocasionada pelo baixo preço do dólar e do barril de petróleo. Casimiro de Abreu teve uma queda de 11% em relação ao ano passado e Macaé também recebeu menos 10%. Os royalties são revertidos aos municípios pela Petrobras como compensação pela exploração de petróleo e gás, recursos não-renováveis. Trata-se de uma contrapartida aos riscos e impactos sociais e ambientais associados a essas atividades.
"O orçamento do município depende diretamente da arrecadação dos royalties. Essa queda não esperada coloca em risco a implantação de alguns serviços previstos para este ano. Apesar disso, vamos manter todo o nosso projeto que prioriza saúde, educação, turismo e saneamento básico. Vamos cumprir todos os compromissos", afirma o prefeito Carlos Augusto.
Rio das Ostras: investimentos em várias áreas
O incremento das atividades de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos trouxe, além de benefícios, problemas à cidade. Com o aumento da população os serviços e a infra-estrutura precisam ser ampliados rapidamente.
Por conta disso, a Prefeitura reverteu a arrecadação em royalties, nos últimos dois anos, em investimentos para diversas áreas. Foram aplicados R$ 50 milhões em educação, R$ 42 milhões em saúde, R$ 113 milhões em saneamento básico, R$ 40,5 milhões em gestão ambiental e R$ 280 milhões em urbanismo.
Os royalties são pagos mensalmente, com cálculo por campo em operação. O Estado do Rio de Janeiro é o maior produtor de petróleo do País e possui as maiores reservas nacionais.
FONTE: SECOM – PMRO.
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