Prefeitura promove 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras, promove nos dias 2, 3 e 4 de dezembro, a 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras.
Os principais temas da Conferência de Meio Ambiente são: Implantação e Consolidação dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Municipais; Áreas de Preservação Permanente em Área Urbana, incluindo Erosão Marinha; Legislação Ambiental Municipal; Plano Diretor; Código de Meio Ambiente e Legislação sobre Resíduos Sólidos.
A abertura da conferência será no dia 2, às 19h, na Câmara Municipal. Após a solenidade de abertura, haverá a leitura e aprovação do Regimento Interno, prestação de contas das conferências municipais anteriores e relato da atuação do Conselho Municipal de Meio Ambiente durante a gestão do biênio 2004/2005.
Nos dias 3 e 4, o evento será na Escola Municipal Ary Gomes de Marins, em Costazul. No dia 3, a programação da conferência se inicia às 8h e inclui palestras sobre Legislação sobre Resíduos Sólidos; Plano Diretor Capítulo Meio Ambiente; Código de Meio Ambiente; Áreas de Preservação Permanente em Área Urbana e Erosão Marinha. Haverá ainda apresentação dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Ambiental, debates e discussões nos grupos de trabalho. No dia 4, das 8h às 12h, haverá apresentação e aprovação dos relatórios dos grupos de trabalho e votação da grade. Em seguida, os trabalhos serão encerrados.
Entre os objetivos da conferência estão traçar as diretrizes da política municipal de meio ambiente para o período 2006/2007 e a eleição das instituições representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente no próximo período.
O credenciamento dos participantes da Conferência será realizado no dia 2, das 19h às 21h, e no dia 3, das 8h às 12h, no local do evento. Podem participar da Conferência, todas as pessoas e representantes de instituições interessadas no aperfeiçoamento da Política Municipal de Meio Ambiente.
FONTE: SECOM – PMRO.
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