Sistema de Pregão agiliza processos de compras da Prefeitura de Rio das Ostras
O modelo de compra por Pregão implementado pela Prefeitura de Rio das Ostras tem garantido a atual administração agilidade nos processos de compra e economia para os cofres públicos.
De acordo com o pregoeiro Floriano Gonçalves Mesquita, os pregões realizados até o momento estão ocorrendo dentro do esperado. “Além de ser mais prático, tendo em vista que o Pregão pode ter apenas um licitante, temos conseguido uma economia muito grande. Para se ter idéia, no pregão para contratação de empresa especializada em realização de Cirurgia Bariátrica para Obesidade Mórbida conseguimos um bom desconto do preço na negociação feita com a empresa vencedora”, explicou.
Uma das facilidades do Pregão é de que ele pode ser feito quantas vezes for necessário. A diferença é que no processo licitatório, a comissão do pregão abre primeiro os envelopes contendo as propostas de preço e somente depois os envelopes com a habilitação com os documentos. Para evitar que a firma vencedora não seja desclassificada por falta de documentos, todas as empresas participantes são obrigadas a entregar uma carta de cumprimento de exigência solicitada no edital, que garante que a empresa tem toda documentação necessária para participar do processo licitatório. “Caso a empresa vencedora não cumpra as exigências, depois de entregar essa carta, ela pode ser suspensa por cinco anos de qualquer licitação e ainda recebe uma multa pecuniária”, declarou o pregoeiro.
O Pregão agiliza os processos de aquisição de bens e serviços, como medicamentos e material médico-hospitalar e de laboratório, garantindo um estoque permanente. Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado. O Pregão não se aplica às contratações de obras e serviços de engenharia, bem como a locações imobiliárias e alienações em geral.
FONTE: SECOM – PMRO.
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