Transferência interna de estudantes da Rede Municipal de Rio das Ostras para 2020 começa no dia 15
Alunos que estudaram na Rede Municipal de Rio das Ostras em 2019 e pretendem pedir transferência interna (de uma unidade de ensino para outra) devem ficar atentos. Conforme resolução publicada na edição nº 1119 do Jornal Oficial, publicada em 3 de janeiro, a Transferência Interna deve ser solicitada online por intermédio do Portal da Educação (www.riodasostras.rj.gov.br/educacao) no período de 15 a 19 de janeiro de 2020.
A transferência é destinada aos alunos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental (Regular e Educação de Jovens e Adultos – EJA) que já estudam na Rede Municipal de Rio das Ostras. No dia 15 de janeiro, das 9h às 20h, a transferência será exclusiva para os candidatos com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.
Das 9h do dia 16 de janeiro até 23h59min do dia 19 de janeiro, o pedido de transferência interna será para todos os interessados, inclusive alunos com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.
Para solicitar a transferência interna online, os responsáveis legais ou alunos maiores de 18 anos deverão se dirigir à unidade de ensino atual para solicitar o código do estudante no Sistema de Gestão Escolar E-cidade. Em seguida, precisam acessar o Portal da Educação, preencher o Formulário de Solicitação de Transferência Interna e imprimir a folha contendo dois protocolos, que deverão ser entregues, respectivamente, na escola de origem e na escola de destino.
Após solicitar a transferência interna online, os interessados têm um dia útil para a conclusão de todo o processo de Transferência Interna, que se efetiva no momento da assinatura da ficha de matrícula na escola de destino.
DOCUMENTAÇÃO – Para concluir o processo de Transferência Interna o responsável legal ou o próprio aluno, se maior, deverá dirigir-se à Unidade Escolar de destino para a efetivação da matrícula, munido do original e cópia dos seguintes documentos: protocolo de Transferência Interna do aluno; declaração de transferência emitida pela Unidade Escolar de origem; certidão de nascimento ou de casamento do aluno; carteira de identidade e CPF dos responsáveis legais, na forma da lei civil; carteira de identidade e CPF, ou protocolos do aluno, se maior; carteira de vacinação atualizada, para alunos da Educação Infantil; laudo médico comprobatório da deficiência do aluno, quando for o caso; comprovante de residência em Rio das Ostras, em nome do responsável ou declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel e cópia da carteira de identidade do mesmo; além de foto 3×4.
Caso não haja vaga na Unidade Escolar pretendida, o responsável poderá realizar novas tentativas, durante o período destinado para a Transferência Interna Online, uma vez que o sistema atua de forma dinâmica, atualizando as vagas frequentemente.
Outras informações sobre todo o processo estão na Resolução da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer disponível para download no endereço https://www.
FONTE: ASCOMTI – PMRO.
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