Rio das Ostras valoriza atendimento de saúde humanizado para população LGBTQIAPN+
Município promoveu a capacitação de profissionais de saúde, ministrada por técnicos do Centro de Cidadania LGBTI+ da Baixada Litorânea
Como forma de ampliar a compreensão das necessidades específicas da população LGBTQIAPN+ e promover um atendimento mais humanizado e acolhedor, a Secretaria de Saúde de Rio das Ostras promoveu uma capacitação para profissionais de saúde, na última terça, 12.
A capacitação foi ministrada pela equipe técnica do Centro de Cidadania LGBTI+ da Baixada Litorânea, ligado ao Programa Rio Sem LGBTIfobia, do Governo Estadual, composta por psicólogo, assistente social e advogado.
Vários profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, tanto da Atenção Primária quanto da Especializada, além de servidores de outras secretarias e representantes de instituições da sociedade civil, grupos ligados à causa da diversidade e universidades participaram desse momento de aprendizado.
Diante de uma plateia cheia, a subsecretária de Atenção Primária, Rosimeri Azevedo, relacionou a importância do respeito à população LGBT+ com o princípio da equidade do SUS. “Nosso papel é cuidar das pessoas com dignidade, respeito e carinho, priorizando o que elas mais necessitam, que é o cuidado à saúde”, disse Rosimeri.
Deiva Motta, subsecretária de Atenção Especializada, disse que o evento vai além da técnica. “Acredito que neste dia vamos muito além de uma questão técnica, e sim uma aplicação clara, franca, leve e humana das políticas públicas dentro da saúde”.
O objetivo da capacitação é gerar um impacto positivo significativo no atendimento oferecido pela Rede Municipal de Saúde, beneficiando não apenas a população LGBTQIAPN+, como também fortalecendo o compromisso com a inclusão e o respeito à diversidade.
DEMANDAS E DIREITOS – De acordo com Théo Silveira, coordenador do Centro de Cidadania LGBTI da Baixada Litorânea, entre as maiores demandas desse público, principalmente da população transexual, estão aquelas relacionadas à Saúde – destacando-se as necessidades de cuidados com a Saúde Mental.
Durante a capacitação, os técnicos do Centro de Cidadania LGBTI+ explicaram aos profissionais o histórico de luta dessa população por visibilidade e direitos. Apresentaram as diretrizes e legislações que regem o atendimento a esse público preconizadas pelo SUS – Sistema Único de Saúde.
Dada as suas especificidades, foi estabelecida uma Política Nacional de Saúde Integral da população LGBTI, que designa como competência dos municípios identificar as necessidades em seu território e integrar essa Política ao Plano Municipal de Saúde, promovendo ações efetivas de inclusão.
Além do acesso aos serviços de saúde, é direito das pessoas dessa comunidade receber acolhimento de forma respeitosa, utilizando o nome social e pronomes corretos, e garantindo que a pessoa se sinta segura para compartilhar suas informações de saúde.
DIVERSIDADE E VISIBILIDADE – Os técnicos esclareceram também sobre os diferentes conceitos de “papel de gênero” (como a pessoa se comporta socialmente), “identidade de gênero” (como ela se percebe), “orientação sexual” (quem essa pessoa deseja afetiva, amorosa ou sexualmente) e o “sexo biológico”.
Responsável pelo Núcleo de Atenção e Vigilância das Violências (NAVI), da Secretaria de Saúde, Andrea Viana lembrou da importância dos registros nas fichas do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAM) da orientação sexual e identidade de gênero e da motivação da violência, de vítimas que buscam atendimento nas unidades. Cabe aos profissionais de saúde fazer o registro. “Por isso a necessidade de uma consciência, de um entendimento e de uma capacitação. Porque é através do registro que a gente consegue analisar e entender esse mapa da violência, qual é o público mais vulnerável e a que tipo de violência ele está sujeito, para que possamos direcionar a política pública para atender a essa população”, explicou Andréa.
PARTICIPANTES – Compuseram a mesa de abertura, pela Secretaria Municipal de Saúde, além das subsecretárias Rosimeri Azevedo e Deiva Motta, a diretora de Programas de Saúde de Rio das Ostras, Michella Câmara e Andréa Viana, responsável pelo NAVI.
Pelo Centro de Cidadania da Baixada Litorânea, estiveram presentes o coordenador Théo Silveira, o advogado e presidente de comissão de Diversidade e Igualdade Racial da OAB Rio das Ostras, Wilysson Barboza, Fernanda Machado, assessora técnica do Centro e presidente do Grupo Cores da Vida de Rio das Ostras, a assistente social Alessandra Freitas dos Santos e o psicólogo Igor Portela.
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