Rio das Ostras toma medidas de redução de despesas para enfrentar perda de arrecadação
Dentro do contexto de perda de arrecadação que vem ocorrendo desde o início da crise, com a queda do PIB nacional, do valor do barril do petróleo, e intensificada com a pandemia do novo Coronavírus, a Prefeitura de Rio das Ostras, por meio da Comissão de Acompanhamento de Execução Orçamentária, já vinha estudando medidas para redução de custos da máquina pública, em função da queda de arrecadação dos royalties, principal fonte de receita do Município.
Agora, estas ações se tornam ainda mais urgentes, uma vez que a Comissão mediu alguns parâmetros da economia do Município até o mês de maio de 2020, e verificou uma queda da arrecadação financeira relativa aos royalties de 23,75%. Isso significa, menos R$ 16,2 milhões nos cofres públicos para investir na gestão de Rio das Ostras.
As medidas de redução de custeio já estão acontecendo com intervenções em todas as áreas, menos na saúde, que neste momento está recebendo ainda mais investimentos. Estão sendo reduzidos os contratos de informática, serviço de limpeza urbana, manutenção de ruas e estradas, e de todos os serviços não essenciais. “As perdas econômicas são consequência da crise do petróleo, que interfere diretamente na receita dos royalties do Município, e também da necessidade de interromper atividades em decorrência da pandemia”, explica o secretário de Gestão Pública, Mário Baião.
Perda orçamentária de royalties é de mais de 50%
As perdas orçamentárias de royalties em Rio das Ostras já vem acontecendo ano a ano, e por acompanhar este movimento, a Comissão de Acompanhamento de Execução Orçamentária em abril passado, já havia aumentado o percentual de contingenciamento desses recursos de 35% para 50%, prevendo o que já aconteceu – a perda orçamentária desta receita de 51,58% até o mês de maio, em relação ao mesmo período de 2019. Significando R$ 55,5 milhões a menos para investir na gestão do Município.
Se analisarmos o mesmo período – de janeiro a maio – desde 2018, a arrecadação dos royalties vem caindo e as perdas têm sido de R$ 16 milhões a cada ano.
O prefeito Marcelino Borba acompanha de perto esse trabalho de monitoramento da economia do Município, e entende que, principalmente neste momento, é necessário tomar medidas para enfrentar a pandemia e preservar empregos e salários. “Desde o início da nossa gestão, em julho de 2018, estamos investindo para melhorar a Cidade, que necessitava de intervenções urgentes, diante dos anos de abandono das administrações anteriores. Mas agora com a pandemia, vamos precisar encontrar soluções mais efetivas para reduzir despesas. Independente de política, temos que nos voltar ao trabalho de equilibrar as contas e manter a arrecadação de recursos, para que possamos continuar com as melhorias e desenvolvimento de nossa Cidade”, disse.
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