Rio das Ostras tem Plano de Destinação dos Recursos da Lei Aldir Blanc aprovado
Mais de R$ 1 milhão de verba federal será distribuída a artistas, produtores, técnicos e trabalhadores do campo artístico-cultural
Foi aprovado pelo Governo Federal nesta quarta-feira, 9 de setembro, o Plano de Destinação dos Recursos da Lei Aldir Blanc, elaborado pela Fundação Rio das Ostras de Cultura, Conselho Municipal de Cultura e Comitê Gestor dos Recursos Financeiros do Fundo Municipal de Cultura, que vai beneficiar 230 artistas, produtores, técnicos e trabalhadores do campo artístico-cultural cadastrados, e premiará 30 apresentações, produções, formações técnico-culturais, pesquisas e outros conteúdos artísticos e culturais.
A Lei Aldir Blanc – nº 14.017, de 29/06/2020 – foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia da Covid‐19. Estes trabalhadores foram cadastrados em Rio das Ostras no Sistema Municipal de Indicadores e Informações Culturais, e receberam todo o apoio e discutiram sobre o assunto com a Fundação por meio de videoconferências.
Rio das Ostras está no segundo lote de repasse da Secretaria Especial de Turismo, do Ministério do Turismo, e deverá receber a verba até o fim de setembro. Depois disso será necessário criar uma Lei Orçamentária para abrir uma dotação específica para o Fundo Municipal de Cultura, ter a aprovação da Câmara Municipal, regulamentar em âmbito municipal a Lei Aldir Blanc, e então, organizar um cronograma de repasses para os profissionais da cultura e lançar o Edital para seleção de propostas culturais, artísticas e pesquisas.
Será destinada uma verba de R$ 1.041.686,07, que será dividida para manutenção de 230 propostas de escolas de arte, micro e pequenas empresas, associações e sociedade empresária, grupos e organizações formais ou informais, coletivos, que incentivam ou fomentam a criação e pesquisa de trabalhos contínuos com sede em Rio das Ostras e que atuam na Cultura (R$833.348,86); e para o Edital que premiará 30 propostas (R$ 208.337,21).
FONTE: Alexandre Trápaga / Grupo IMPRENSA / Mais+
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