Rio das Ostras sedia Seminário do INEA no dia 11, na Zona Especial de Negócios

Evento atualiza consultores, empresas e municípios sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro

Rio das Ostras sedia no próximo dia 11, das 8h30 às 17h, o 1° Seminário de Licenciamento Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para a região. Realizado pela Superintendência Regional de Macaé e Rio das Ostras (SUPMA), o evento acontece no Centro Municipal de Qualificação Profissional (CMQP) da Zona Especial de Negócios (ZEN) de Rio das Ostras.

O evento representa uma importante oportunidade de qualificação voltada aos técnicos municipais, consultores, empresas e municípios sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo da Superintendência é orientar os técnicos da região para a realização das análises dos processos do INEA.

O Seminário conta com o apoio da Secretaria do Ambiente do Estado e das prefeituras de Rio das Ostras e Macaé. O Centro Municipal de Qualificação Profissional (CMQP) da Zona Especial de Negócios está localizado próximo à Rodovia RJ 106.

CONHEÇA O SISTEMA – O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, efetiva ou potencialmente, poluidores ou capazes de causar degradação ambiental.

O Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAM), instituído pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 2 de dezembro de 2009, e alterado pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 2 de junho de 2014, define os empreendimentos e atividades que estão sujeitos ao Licenciamento Ambiental, bem como os tipos de documentos que são emitidos em cada caso.

SUPMA – Com sede em Macaé, a Superintendência Regional Macaé e das Ostras (Supma) atua em toda a Região Hidrográfica VIII, cuja área, de 1.978 km², abrange o município de Macaé e, parcialmente, os territórios de Rio das Ostras, Nova Friburgo, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu e Carapebus.