Rio das Ostras sedia Curso de Capacitação do ICMS Ecológico
Nesta quarta-feira, dia 9, Rio das Ostras sediou o Curso de Capacitação ICMS Ecológico, promovido em parceria com a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio de sua Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima. O encontro foi realizado no Parque dos Pássaros, em Jardim Mariléa, e contou com a participação de 12 municípios da região.
O principal objetivo do encontro foi aproximar os municípios da Secretaria do Estado e ouvir de perto as dificuldades de cada gestão. Na cerimônia de abertura, o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Rio das Ostras, Ricardo Torres, deu as boas-vindas e falou da importância da capacitação para que as cidades estejam preparadas para aderirem ao ICMS Ecológico e obtenham melhores resultados.
Durante o Curso de Capacitação ICMS Ecológico foi apresentado o novo sistema de avaliação dos municípios, além dos critérios, documentos e as orientações para que as cidades possam enviar suas informações para habilitação junto ao Estado.
Esta capacitação acontece todos os anos para apoiar os municípios fluminenses a enviar os dados que vão formar o cálculo do ICMS Ecológico, que vai repassar recursos para as cidades fluminenses.
PREMIAÇÃO – Rio das Ostras sempre esteve no hall dos municípios habilitados a receber os recursos do ICMS Ecológico desde sua criação. E no ano passado foi premiado na 4ª colocação no ranking estadual no critério Melhor Grau de Implementação e Grau de Conservação da Unidade de Conservação Ambiental.
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