Rio das Ostras receberá R$ 360 mil do Estado para projetos sociais
Prefeito Carlos Augusto e vice-governador Luiz Fernando “Pezão” assinaram o Pacto pelo Desenvolvimento Social
Nesta segunda-feira, 29 de novembro, o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, e o vice-governador do Estado, Luiz Fernando “Pezão”, dentre outras autoridades, assinaram o “Pacto pelo Desenvolvimento Social”, conforme decreto do Governador Sérgio Cabral. O Município passa a receber R$ 30 mil mensais para os projetos sociais, além de apoio técnico para a capacitação de servidores. A cerimônia de assinatura aconteceu no Palácio da Guanabara, sede do governo estadual.
Por ano, a cidade receberá R$ 360 mil. “Essa parceria é resultado da sensibilidade do Governador para as questões sociais e o entendimento do nosso grande desafio de manter a qualidade de vida no município com a maior taxa de crescimento do País e a redução dos repasses de royalties”, disse o prefeito Carlos Augusto. “A cidade está no rumo certo na redução da pobreza. Essa autonomia conquistada vai ajudar a dar mais eficiência às políticas públicas de desenvolvimento social”, completou o prefeito.
A secretária de Bem-Estar Social, Márcia Almeida, explica que os recursos contínuos vão ajudar a melhorar a gestão, principalmente no cadastro do Bolsa Família. “A mudança é nossa reivindicação antiga e atende às diretrizes da Política Nacional de Assistência Social”, afirmou a secretária.
REPASSES – O Ministério da Assistência Social transfere mensalmente ao Estado cerca de R$ 100 milhões. O governo estadual repassa 30% deste valor aos 92 municípios. A verba fixada para cada município é calculada de acordo com o número de beneficiários do Bolsa Família e a densidade populacional.
A cerimônia de assinatura do “Pacto pelo Desenvolvimento Social: um marco da Assistência Social do Rio de Janeiro” também contou com a presença do secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Ricardo Henriques, do senador recém-eleito Lindberg Farias, deputados estaduais e prefeitos.
MAIS RECURSOS – O prefeito Carlos Augusto está dedicado a estreitar ainda mais as parcerias com os governos estadual e federal. Esse empenho já rendeu à cidade recursos importantes, como o investimento de R$ 15 milhões em obras da Cedae para ampliação da oferta de água em Rio das Ostras. O prefeito já havia se reunido com o vice-governador Luiz Fernando “Pezão”, em outubro deste ano, quando ouviu de Pezão o compromisso de priorizar Rio das Ostras no orçamento do próximo ano. “O governador Cabral disse que obras de infraestrutura em Rio das Ostras são prioridade para o orçamento estadual de 2011”, destacou o vice-governador durante a reunião. A cidade enfrenta o maior crescimento populacional do Brasil e vem sofrendo com a constante perda nos repasses de royalties.
FONTE:
Secretaria de Comunicação SocialDepartamento de Jornalismo
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