Rio das Ostras promove reunião pública para debater questões da Saúde no município
População participou do debate sobre a contratação de OS para administração da UPA
O plenário da Câmara Municipal de Rio das Ostras ficou lotado na noite de terça-feira, dia 26, por conta da participação da população na reunião pública realizada para debater sobre a contratação de uma Organização Social (OS) para administração da Unidade de Pronto Atendimento instalada no Âncora.
Na reunião, o público presente teve a oportunidade de ouvir as explicações do corpo técnico tanto da Secretaria de Saúde quanto da Procuradoria Geral do Município sobre a mudança no prazo de exigência da constituição da OS de cinco para dois anos.
De acordo com a Procuradoria Geral do Município, essa alteração segue uma determinação do Tribunal de Contas do Estado ao apreciar o modelo que é utilizado no município de Quissamã, que é uma referência nessa questão. Além disso, a redução vai permitir a ampliação da competitividade, o que acaba garantindo uma maior economicidade para os cofres públicos.
Outro ponto que foi esclarecido foi com relação à experiência profissional dos que serão contratados. Independente do tempo de constituição da empresa vencedora, os profissionais que serão contratados deverão ter experiência em suas respectivas funções.
Após ouvir a explanação dos técnicos, os vereadores discursaram sobre o projeto. Apesar de haver algumas discordâncias de opinião, a grande maioria aprovou as medidas do Poder Executivo. A população também teve direito a se pronunciar no plenário da Câmara.
A unanimidade entre todos os que discursaram foi que é necessária a abertura da UPA o mais rápido possível para descentralizar as ações de atendimento da Saúde no Pronto-Socorro.
Em seu pronunciamento, o prefeito Marcelino Borba agradeceu a presença da população, a parceria do Poder Legislativo e fez questão de informar que os investimentos na Saúde, na Educação, na Assistência Social e nas demais áreas do serviço público não vão parar e serão feitos com a maior transparência possível.
“Estamos à frente da Administração Municipal há pouco mais de seis meses e já dá para notar uma mudança na postura do governo. Não temos como consertar, nesse curto período que assumimos, um problema que existe há cerca de 25 anos. Estamos investindo em equipamentos e em profissionais para garantir um melhor atendimento porque meu objetivo é atender a população. Para acabar com qualquer indício de favorecimento a empresas, nas principais licitações, vamos convidar o Ministério Público e a população para acompanhar a abertura dos envelopes. A ideia, inclusive, é fazer aqui no plenário da Câmara para que o povo possa participar. Queremos total transparência”, explicou.
Com relação à abertura da UPA, o prefeito informou que a Administração está trabalhando para que a inauguração seja feita o mais rápido possível.
FONTE: ASCOM – PMRO.
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