Rio das Ostras define nova grade de conselheiros municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência

No próximo dia 19, sexta-feira, Rio das Ostras sediará o III Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, marcando um importante passo na definição da nova composição de conselheiros não-governamentais para o Biênio 2024/2025. O evento, que ocorrerá a partir das 13h no auditório da Escola Municipal Francisco de Assis Medeiro Rangel, na localidade de Parque Zabulão, tem como objetivo proporcionar a participação direta da sociedade civil na escolha dos representantes de diferentes segmentos ligados à pessoa com deficiência.

A eleição dos conselheiros exigirá o credenciamento dos participantes, sendo imprescindível a apresentação de comprovante de residência. A medida visa garantir que apenas os residentes no Município tenham o direito ao voto na escolha dos representantes de cada segmento, fortalecendo a representatividade local.

Os conselheiros não-governamentais terão a responsabilidade de representar a sociedade civil em diversos segmentos, como deficiência visual, auditiva, física, autismo, mental/intelectual, múltipla deficiência, e profissionais que atuam na área. “Eles desempenharão papel fundamental na elaboração, avaliação e fiscalização das políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência na Cidade”, explica Jeane Félix, presidente do Comdef.

Após a cerimônia de abertura, haverá a palestra com o tema “Participação, Controle Social e Conselhos de Direitos”, ministrada pelo assistente social e professor Bruno Ferreira, da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Rio das Ostras, do curso de Serviço Social. A palestra enriquecerá o evento ao abordar temas relevantes sobre a importância da participação social e do papel dos conselhos na promoção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

“O Fórum promete ser um espaço de diálogo e participação ativa da comunidade, reforçando o compromisso de Rio das Ostras com a inclusão e o respeito aos direitos da pessoa com deficiência”, conclui Jeane.