Rio das Ostras debateu Orçamento e Planejamento na Câmara Municipal

Na segunda-feira, dia 30, a população de Rio das Ostras teve a oportunidade de participar da audiência pública do XXXIV Fórum Municipal de Planejamento e Orçamento, que apresentou a execução orçamentária e as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2016. O evento foi apresentado pelo secretário de Fazenda, João Batista Esteves Gonçalves, e sua equipe, no plenário da Câmara de Vereadores.

A audiência mostrou que, apesar de o Município ter sofrido queda de 10% no repasse dos royalties, os investimentos em Educação e Saúde continuam sendo os maiores da receita do município, com 23,69% e 23% respectivamente.

As transferências dos recursos provenientes de royalties e participação especial nestes primeiros quatro meses de 2016 vêm caindo sucessivamente e este ano significam apenas 15,98% da arrecadação total do município. Em 2013, esse percentual chegou a 46,33%.

Por outro lado, a Receita Tributária aumentou 5,42% em relação ao mesmo período do ano passado, passando de R$4.562,1 milhões em 2015 para R$4.809,3 milhões em 2016.

Neste primeiro quadrimestre, o balanço entre receita e despesa foi positivo. Segundo o secretário, “A Lei de Responsabilidade Fiscal nos obriga a atingir o equilíbrio das contas. Para conquistar este resultado tivemos que fazer o contingenciamento de muitas despesas”, completou o secretário.

SAÚDE – A secretária de Saúde, Ana Cristina Guerrieri, e sua equipe também apresentaram a prestação de contas da Secretaria neste primeiro quadrimestre. Além dos investimentos, também apresentaram os indicadores de Saúde e os serviços prestados no município.

No final, a assistência teve a oportunidade de fazer perguntas e solicitar esclarecimentos à equipe da Prefeitura.

O relatório completo da Execução Orçamentária está disponível à população no portal da Prefeitura de Rio das Ostras, no endereço www.riodasostras.rj.gov