Rio das Ostras debate Educação Fiscal em seminário na Câmara Municipal
O Seminário de Educação Fiscal realizado na segunda-feira, dia 10, na Câmara Municipal de Rio das Ostras, reuniu representantes governamentais, sociedade civil organizada e comunidade. Na abertura do evento, o prefeito Carlos Augusto afirmou que a inserção dos moradores, que já existe por intermédio do Orçamento Participativo, deve se intensificar ainda mais com essa iniciativa.
"Nossos cidadãos já conhecem os seus direitos e agora podem entender ainda melhor a importância de cumprirem os deveres já que estão sendo informados sobre a aplicação dos tributos e ainda sobre como podem acompanhar os gastos públicos", afirmou Carlos Augusto, lembrando a importância da educação fiscal chegar até as escolas.
Durante o seminário, os participantes puderam entender como o município vem desenvolvendo a educação fiscal, além de conhecer o desenvolvimento do programa nos governos estadual e federal. "Rio das Ostras foi a primeira cidade a assinar o convênio e o trabalho desenvolvido aqui vem gerando muitos frutos", afirmou Valéria Ferrari, representante da Secretaria de Estado de Fazenda.
Também estiveram no evento Léa Gaudenzi, do Ministério da Educação, Jane Milan, da Secretaria Estadual de Educação, e Vera Porto, da Receita Federal. O vereador Edilson Gomes, representando a Câmara Municipal, secretários municipais e integrantes dos projetos Feliz Idade, Um Bem Maior e Jovem Cidadão, desenvolvidos pela prefeitura, e conselheiros do Orçamento Participativo Jovem foram outras presenças do seminário.
Controle e participação – Primeira cidade do Estado do Rio a aderir ao Programa de Educação Fiscal, Rio das Ostras já promoveu dois cursos para formar multiplicadores. Os professores formados nestes cursos vão estar capacitados a ministrar a disciplina de Educação Fiscal nas escolas municipais.
Além do seminário, o município sedia esta semana, na Casa da Educação, um curso para 65 servidores, entre professores municipais e estaduais e integrantes do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal da cidade. Temas como função social dos tributos, aplicação e controle da utilização dos tributos, entre outros, vão ser tratados durante as aulas que serão ministradas até sexta-feira, dia 14.
FONTE: Secretaria de Comunicação Social
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