Rio das Ostras antecipou-se à perda de royalties e montou plano de contenção de gastos

Desde a transição, equipe planejou corte de secretarias, de cargos e contingenciamento de despesas

Os municípios produtores de petróleo vêm sofrendo com a queda na arrecadação dos royalties, situação que pode se agravar drasticamente, como informado pelo governador Luiz Fernando Pezão, na semana passada. O Estado pode chegar a perder R$ 2,2 bilhões com a redução nos repasses. Em Rio das Ostras a situação não é diferente. O Município se prepara para perda da ordem de R$ 120 milhões.

A situação não é surpresa para a Administração Municipal de Rio das Ostras. Sob o risco de redivisão dos recursos de royalties de petróleo, a atual equipe de governo já havia se planejado para conter gastos e preservar a sustentabilidade do Município.

Além desse panorama, a atual Gestão assumiu o governo com uma dívida com a Odebrecht por conta de uma PPP – Parceria Pública Privada. Em seis anos a PPP consumiu R$ 443 milhões dos cofres públicos; no entanto, só nos últimos dois anos, foram pagos R$ 185 milhões desse montante. Em 2015 ainda serão pagos mais R$ 102 milhões e a dívida prossegue até 2024, com projeção de pagamento de R$ 1 bilhão.

MEDIDAS – Ainda no início do Governo, a Gestão reduziu o número de secretarias municipais de 24 para 19 e cortou cargos comissionados. Também deu início à renegociação dos contratos e quitou R$ 13,7 milhões em dívidas com o Governo Federal, para limpar o nome da cidade e possibilitar o recebimento de verbas da União para investimentos em educação, saúde e infraestrutura.

Os gastos públicos foram contingenciados em 20%, em 2013, e em 30%, em 2014. Além disso, os salários do prefeito e vice-prefeito foram reduzidos, assim como foram cortadas as horas-extras, promovendo uma economia de R$ 1,6 milhão, entre setembro e dezembro.

De acordo com o prefeito Sabino, as medidas vêm sendo tomadas para que não haja corte de pessoal nem prejuízo dos serviços que são oferecidos à população.

MAIOR POPULAÇÃO, MENOS ROYALTIES – Rio das Ostras ainda enfrenta uma das maiores taxas de crescimento populacional do País. A população aumenta atualmente cerca de 10 mil habitantes por ano, enquanto o repasse de royalties está declinando.

Em 2006, o Município recebia R$ 320,7 milhões (per capita atualizada correspondente a R$ 10.217). Em 2014, a cidade recebeu R$ 335 milhões (per capita de R$ 2.634). A população da cidade subiu de cerca de 50 mil pessoas, em 2006, para 127 mil neste ano.

Para manter o mesmo nível de investimento de 2006, o Município precisaria receber em 2014, cerca de R$ 1,2 bilhão, com base na população atual e correção do IPCA – Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo.

De acordo com o prefeito Sabino, desde o início da Gestão, o governo vem concentrando esforços para reduzir a dependência desses repasses e aumentar a arrecadação interna.

“Estamos trabalhando para aumentar a arrecadação própria, com eficiência, sem aumentar alíquotas. O aumento da arrecadação própria foi de 35% em dois anos: Em 2012 esse valor era de R$ 89 milhões e em 2014, passou a R$ 120 milhões”, explica o prefeito.

REUNIÃO – Nesta quarta, 14 de janeiro, uma equipe técnica da Prefeitura de Rio das Ostras se reuniu com representantes do Município de Búzios para trocar informações sobre as medidas de enfrentamento à crise gerada pela queda dos royalties, que atinge essas e as demais cidades da Região.

O prefeito de Búzios, André Granado, diz que já vem cortando custos com redução de viagens, do consumo de energia elétrica, água e telefone. O município também busca aumentar a arrecadação de impostos.

Participaram do encontro, o vice-prefeito, Gelson Apicelo, o Procurador do Município Eduardo de Castro, os secretários de Fazenda, João Batista Gonçalves, de Planejamento, Mauricio Paraguassu e o presidente do OstrasPrev, Marcelo Abreu.