Rio das Ostras antecipa férias de alguns educadores para garantir recesso coletivo
Marcelino Borba anuncia que decreto vai regulamentar as regras para quem não tiver completado o período aquisitivo até janeiro de 2023
O prefeito Marcelino Borba anunciou ontem que todos os profissionais da Educação da Rede Municipal de Rio das Ostras usufruirão de férias coletivas em janeiro de 2023. A decisão vale inclusive para os empossados recentemente, que não terão completado um ano de atividades até o período de recesso escolar. O comunicado foi feito durante reunião com representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe) de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu.
“Investimos na valorização dos servidores, garantindo reposição de perdas e aumento salarial, e estamos sempre abertos ao diálogo. Nossa responsabilidade com as verbas públicas e o cumprimento da legislação nos levou a consultar as secretarias de Administração, de Gestão Pública e a Procuradoria Municipal para decidir os termos da antecipação de férias para os servidores que não terão completado o período aquisitivo em janeiro”, explicou Marcelino.
O assessor jurídico do Sepe, Renato Lima, afirmou a correção do parecer da Procuradoria Municipal de Rio das Ostras ao alertar sobre a necessidade de estabelecer os termos da antecipação das férias. Para a coordenadora geral do Sepe de Rio das Ostras e Macaé, Winnie de Freitas, esse diálogo permanente entre o sindicato e a Prefeitura é muito importante para os profissionais da Educação.
O secretário de Educação, Esporte e Lazer, Maurício Henriques, e a coordenadora geral do Sepe acordaram que se encontrarão uma vez a cada trimestre para tratar das demandas da categoria. “Estamos sempre atentos às necessidades dos educadores e já há alguns meses estudávamos a melhor forma de promover as férias coletivas também para os que não terão completado o período aquisitivo em janeiro de 2023”, declarou Mauricio.
Na reunião foi decidido que, até o final de outubro, será publicado o decreto estabelecendo o recesso coletivo dos educadores em janeiro de 2023 e regulamentando as regras para os que não tiverem completado o período aquisitivo de férias.
Estiveram presentes na reunião também o secretário e a subsecretária de Administração Pública, Giovanni Zaror e Josilane Medina, respectivamente; o secretário de Gestão Pública, Mário Baião; a procuradora-geral do Município, Eliane Gerk, o procurador Vitor Penno e assessora de Comunicação e Tecnologia de Informação, Cíntia de Castro.
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