Rio das Ostras agiliza aprovação de projetos e emissão de licenças de obras
Secretaria de obras concentra esforços para melhoria dos serviços de licenciamento de obras
Estabelecer novos empreendimentos em Rio das Ostras de forma consciente e planejada tem sido um dos desafios da atual Administração Municipal. Para abrir um diálogo com a sociedade a fim de otimizar os procedimentos de aprovação de projetos e emissão de licenças de novas obras, a Prefeitura promoveu um encontro, nesta sexta-feira, 22, com engenheiros, arquitetos e empresários do setor da construção civil. O prefeito Sabino, o secretário de Obras, Wayner Fajardo, os vereadores Aluísio Viana e Edilson Gomes, e o responsável pela seção de serviços técnicos do 9º Grupamento dos Bombeiros, Capitão Leonardo Peleteiro, participaram da reunião.
A Secretaria de Obras vem propondo a melhoria contínua do serviços oferecidos a comunidade, dentre eles os processos de aprovação de projetos, emissão de alvará e licenças de obras. De acordo com o secretário, só de maio a outubro deste ano foram emitidos 446 alvarás. No cadastro da Secretaria já constam quase 1800 novas construções na cidade.
A Prefeitura tem promovido a celeridade desses procedimentos. Como comparação, entre janeiro e maio de 2013, foram analisados cerca de 100 processos. De junho a outubro, esse número foi superior a 320. O prazo médio para liberação tem sido de 30 dias.
O prefeito Sabino destacou que a cidade está aberta a receber novos investidores, mas alerta para a necessidade de compromisso com o Município.
“Não basta chegar à cidade, construir os imóveis e deixar toda a infraestrutura por conta do poder público. Precisamos ser parceiros e oferecer condições para que serviços básicos sejam executados com qualidade”, defendeu o prefeito.
“A liberação de imóveis é bem rigorosa, porque temos um compromisso com a segurança. Não podemos ficar alheios a situações como a ocorrida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que resultou na morte de dezenas de pessoas”, lembrou o secretário de Obras.
FONTE:
Secretaria de Comunicação Social
Departamento de Jornalismo