Rio das Ostras abre credenciamento para artistas e grupos culturais
A Fundação Rio das Ostras de Cultura (Froc) realiza, a partir de 10 de outubro, o credenciamento de artistas, grupos e profissionais do setor. O Edital com todas as informações foi publicado no Jornal Oficial nº 1869 e está disponível para consulta e inscrição no Portal da Froc (https://fundacaoriodasostrasdecultura.rj.gov.br), onde podem ser feitas as inscrições.
Realizar a qualificação de artistas, grupos e profissionais do setor atuantes no Município para futuras contratações e participação em eventos públicos promovidos ou apoiados pela Froc e Prefeitura. Esse é o objetivo do credenciamento, que possui validade de 24 meses – entre outubro de 2025 e outubro de 2027 – e pode ser prorrogado por igual período.
Seguindo a determinação da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo permite a contratação sem a necessidade de Concorrência Pública. A legislação entende que a contratação deve respeitar a singularidade e o talento do artista em particular, por isso não cabem critérios de comparação de preços.
PERFIL DOS CREDENCIADOS – Na lista de categorias constam ator/atriz, contador(a) de história, músico (solo), DJ, artistas plásticos, bailarinos(as) e artista circense. Há também categorias específicas para grupos. Além disso, o Edital prevê o credenciamento de Intérprete de Libras, refletindo o compromisso da Fundação com a acessibilidade e inclusão. Os valores dos cachês para cada categoria estão pré-fixados no Edital.
Podem se credenciar pessoas físicas e jurídicas, grupos e coletivos que comprovem residência ou estabelecimento em Rio das Ostras há, no mínimo, um ano. É possível se inscrever em mais de uma categoria, desde que seja comprovada a atuação mínima de um ano em cada área pretendida.
CLASSIFICAÇÃO – Candidatos que atendam aos requisitos serão classificados por sorteio, que definirá um ranking para cada categoria artística. A ordem de chamada respeitará a adequação do estilo artístico ao perfil do evento e a classificação obtida.
As inscrições são gratuitas e o credenciamento ficará aberto durante todo o período de vigência do Edital.
Quem precisar de informações complementares ou apoio para realizar o cadastro pode enviar a solicitação para o e-mail politicaspublicas@fundacaoriodasostrasdeculturta.rj.gov.br ou se dirigir ao prédio Maestro Maurício Libardi Júnior, sede da Fundação, localizado na Rua Cristóvão Barcelos, nº 109, Centro.
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