Procon Rio das Ostras inicia fiscalização de hotéis e pousadas

Com o objetivo de assegurar os direitos do consumidor, incluindo a segurança alimentar, o Procon Rio das Ostras, órgão ligado a Procuradoria Geral do Município, iniciou nesta terça, dia 2, uma fiscalização direcionada aos hotéis e pousadas do município. 

De acordo com a coordenadora executiva do Procon, Luciana Oliveira, durante a inspeção a equipe verifica se o estabelecimento está cumprindo as exigências do Código de Defesa do Consumidor.

\”Procuramos ver se todos os setores do estabelecimento estão dentro das conformidades, como por exemplo, se todos os produtos da cozinha estão dentro do prazo de validade ou acondicionados de forma correta\”, disse. 

Entre os procedimentos averiguados,  a equipe do Procon confere se o Código de Defesa do Consumidor e o cartaz da própria instituição estão em locais visíveis, se há algum tipo de venda casada (quando o estabelecimento oferece um produto ou serviço na aquisição de outro); se há exigência de valor mínimo para compras ou consumo com cartão de crédito e se existem diferenças entre transações efetuadas com o uso do cartão, cheque ou dinheiro. 

\”Na primeira visita, verificamos todos os itens e orientamos os responsáveis pelo estabelecimento. Nós damos um prazo para o cumprimento das eventuais irregularidades e depois voltamos para conferir. O nosso objetivo é proteger o consumidor e orientar os comerciantes\”, alegou o coordenador executivo do Procon Rio das Ostras, Alexandre Machado.

 

 

 

FONTE: 

Secretaria de Comunicação Social

Departamento de Jornalismo

Ronet

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