Prefeitura de Rio das Ostras faz reforma administrativa visando economia

Para garantir economicidade aos cofres públicos em tempo de crise, o prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto, promoveu uma reforma administrativa na estrutura organizacional do Poder Executivo. A medida foi publicada no último dia 27 de janeiro no Jornal Oficial do Município.

Dentre as ações da reforma, está a extinção de quatro Secretarias de Governo – Esporte e Lazer, Comunicação Social, Ciência, Tecnologia e Inovação, além de Serviços Públicos. Agentes políticos (prefeito, vice, secretários e subsecretários), cargos comissionados e funções gratificadas tiveram seus vencimentosreduzidos em 20%. Funcionários contratados também tiveram diminuição de 10% nos salários e a Gratificação de Assiduidade e Pontualidade (GAP), no valor de 10% da remuneração, paga aos servidores efetivos, foi suspensa temporariamente.

Medidas que representaram uma redução de 37% na folha de pagamento do primeiro mês do ano, se comparada à média das folhas do último ano.

Para se ter ideia, a folha paga aos servidores em dezembro de 2016 foi de R$ 23.722.364,67 , isso sem somar 13º salários e benefícios pagos no fim do ano. Na primeira folha de pagamento de 2017, este valor caiu para R$ 14.980.605,11, garantindo uma economia de R$ 8.741.759,56 aos cofres públicos.

A maior diferença está no pagamento realizado aos contratados. A economia foi de cerca de 85%. O valor pago aos contratados em dezembro do ano passado foi de R$5.863.490,47, e na primeira folha desse ano foi de R$ 682.196,02.

“Precisávamos enxugar a máquina pública para nos adequarmos à Lei de Responsabilidade Fiscal, que recomenda que os gastos com pessoal não podem ultrapassar 51% dos recursos das receita própria como vinha acontecendo, mas acima de tudo, essa medida teve como finalidade capitalizar recursos para investimentos em benefícios para a população, especialmente nas áreas da saúde e educação”, justificou o prefeito Carlos Augusto.

SECRETARIAS EXTINTAS – As Secretarias extintas passam a fazer parte de outras pastas. Esporte e Lazer se uniu à Secretaria de Educação; Ciência, Tecnologia e Inovação agora faz parte da Secretaria de Gestão Pública. A Secretaria de Serviços Públicos foi agregada a de Obras, e Comunicação Social ao Gabinete do Prefeito.