Prefeitura de Rio das Ostras envia à Câmara Municipal, Projeto de LOA com mais investimentos na Educação, Saúde, Assistência Social e Segurança Pública
O Poder Executivo de Rio das Ostras, por meio da Secretaria de Gestão Pública, protocolou na última sexta-feira, dia 14, na Câmara Municipal, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023 com um volume de recurso maior em investimentos nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social e Segurança Pública.
EDUCAÇÃO – A Educação terá um aporte de mais de R$ 280 milhões, cerca de R$ 58 milhões a mais em relação a este ano, com destaque na construção e ampliação das unidades escolares e coberturas de quadras poliesportivas nas escolas:
– Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental nas localidades: de Village, Praia Âncora e Cidade Beira Mar;
– Ampliação: da E. M. Jerônimo Mendes da Costa, da E. E. Municipalizada Fazendas Reunidas Atlântica, da E. M. Trindade, da E. M. João Bento Duarte, da E. M. Prefeito Cláudio Ribeiro e da E. M. Prefeito Celio Sarzedas.
– Construção de Coberturas da Quadra Poliesportiva: da E. M. Vereador Pedro Moreira dos Santos, da E. M. Professora Marinete Coelho de Souza, da E. E. Municipalizada Fazenda da Praia, da E. M. Francisco de Assis Medeiros Rangel, da E. M. Inayá Moraes D’Couto, do IMERO – José Eduardo de Oliveira Marchon, da E. M. Ary Gomes de Marins e da E. M. Neli Aparecida Tâmara Luiz;
– Construção de Unidade de Educação Infantil: Creche na Extensão Serramar, Creche em Nova Cidade e Creche no Jardim Campomar;
Já a Saúde receberá mais de R$ 247 milhões, quase R$ 100 milhões a mais se comparado ao atual orçamento. A Assistência Social também receberá mais investimentos, R$ 26 milhões, cerca de 49% a mais em relação ao atual.
Na Segurança Pública houve um incremento orçamentário significativo, visando à implantação do sistema de monitoramento de câmeras de segurança no município.
CRESCIMENTO DA RECEITA – Essa ampliação só foi possível porque a nova gestão trabalhou com uma sequência de planejamento que garantiu a ampliação da economia. Destaca-se a participação da Zona Especial de Negócios – ZEN que em dois anos aumentou a arrecadação de impostos de mais de 138%, a partir de uma formatação e critérios de seleção das novas empresas instaladas no local.
O crescimento de receita própria reflete-se na redução da dependência do Município nos royalties do petróleo, que já representaram em outros anos 72% da receita municipal, hoje correspondendo apenas a 22%.
LOA 2023 – O próximo orçamento previsto terá um crescimento de cerca de 33% em comparação ao atual exercício. Isso comprova que uma gestão responsável e comprometida, mesmo diante de uma crise pós-pandêmica e de uma recessão econômica mundial, conseguiu propor maiores investimentos em áreas essenciais como: Educação, Saúde, Assistência Social e Segurança Pública dentre outras pastas.
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