Prefeitura cria Programa Rio das Ostras Alfabetizado
Objetivo é fortalecer política de garantia ao direito à alfabetização plena nos dois primeiros anos de escolaridade
A Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio do Decreto n0 2151/2019, publicado Jornal Oficial no 1034, criou o Programa Rio das Ostras Alfabetizado – PROALFA, com objetivo de fortalecer a política de garantia ao direito à alfabetização plena nos dois primeiros anos de escolaridade, visando que as competências estabelecidas para cada ano de escolaridade sejam atingidas.
São objetivos do Programa: alfabetizar os alunos no 1º ano de escolaridade; garantir que os alunos do 2º ano de escolaridade alcancem as competências previstas para este ano de escolaridade; elevar o nível de aprendizado dos alunos em Língua Portuguesa (com ênfase no letramento); elevar o nível de aprendizado dos alunos em Matemática (com ênfase na assimilação de significado dos objetos matemáticos); articular as ações pedagógicas de alfabetização das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino; e promover formação continuada aos professores alfabetizadores.
A execução do Programa Rio das Ostras Alfabetizado será de responsabilidade do Núcleo Municipal de Alfabetização, equipe composta por servidores da Subsecretaria Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que atendem aos 1º e 2º anos de escolaridade do Ensino Fundamental Regular; e à Fase I, do Módulo I, da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de outros profissionais que podem ser indicados pelo Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
O Núcleo se constituirá como espaço de mobilização em torno da política de alfabetização, por intermédio de estudos e cursos de formação continuada, de acordo com as demandas dos professores e gestores escolares; gerindo estratégias para o processo de alfabetização.
Os processos pedagógicos do Programa Rio das Ostras Alfabetizado, no Ensino Fundamental Regular, serão estruturados em consonância com as estratégias desenvolvidas na pré-escola.
Os diretores das Unidades Escolares deverão acompanhar o desenvolvimento do Programa Rio das Ostras Alfabetizado nas escolas sob sua responsabilidade, visando garantir a execução do planejamento e das metas estabelecidas para cada ano de escolaridade e para a Escola.
METAS – O Núcleo Municipal de Alfabetização estabelecerá metas que irão compor o Plano de Gestão do PROALFA, que será tornado público através do Jornal Oficial do Município.
Nos meses de novembro e dezembro, de cada ano letivo, serão realizadas análises de todo o processo de acompanhamento e dos resultados alcançados, assim como as adequações pedagógicas necessárias, com vistas ao próximo ano letivo.
Os gestores das Unidades Escolares e os professores regentes de 1º e 2º anos de escolaridade do Ensino Fundamental, regular; e os professores da Fase I, do Módulo I, da EJA, receberão do Núcleo Municipal de Alfabetização, apoio técnico-pedagógico de acompanhamento e formação continuada para o cumprimento das metas estabelecidas no PROALFA, assim como para o alcance das metas específicas para as Unidades Escolares.
BOLSA DE APOIO – O Poder Executivo Municipal, de acordo com as possibilidades da dotação orçamentária de cada ano, poderá conceder, mensalmente, “Bolsa de Apoio”, aos professores regentes de 1º e 2º anos de escolaridade do Ensino Fundamental, regular, e aos da Fase I, do Módulo I, da EJA.
O Decreto n0 2151/2019, que estabelece o Programa Rio das Ostras Alfabetizado – PROALFA, pode ser acessado no endereço http://www.riodasostras.rj.
FONTE: ASCOM – PMRO.
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