Novos Conselheiros Tutelares serão empossados
Na próxima quinta-feira, dia 5, às 18 horas, acontecerá na Câmara Municipal de Rio das Ostras a posse dos Conselheiros Tutelares dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Os cinco novos membros do conselho foram eleitos pela população através de votação no último mês de dezembro.
O Conselho Tutelar é um órgão público municipal autônomo vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O mandato dos conselheiros é de três anos, podendo haver reeleição.
A função do Conselho Tutelar é zelar pelos direitos da infância e juventude, conforme os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A sede do órgão em Rio das Ostras fica na rua Paraná, 11, Extensão do Bosque. Para denunciar maus tratos, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis, ou ainda falta de acesso a saúde e educação básica, basta ligar para os telefones 2764-2181, 2760-7384 ou ainda para o celular de plantão 24 horas 9836-8926.
Secretaria de Comunicação Social
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