Município adota medidas para impedir funcionamento irregular de casas noturnas em Rio das Ostras

O Ministério Público, em conjunto com o município de Rio das Ostras, Corpo de Bombeiros, Comissariado de Menores e Polícias Militar e Civil decidiram adotar medidas objetivando a regularização do funcionamento de casas noturnas que fazem uso de música eletrônica e ao vivo no município.
A ação tem como finalidade garantir a segurança dos freqüentadores desses ambientes, além de assegurar a proteção ao direito de sossego da população, segundo o grupo, freqüentemente desrespeitado por esses estabelecimentos.

De acordo com o grupo, todas as representações envolvidas na ação vinham recebendo diversas reclamações e denúncias da população em virtude do alto volume do som utilizado por esses estabelecimentos, muitas vezes localizados em áreas residenciais e sem licença para funcionamento. De acordo com representantes dos órgãos envolvidos, muitas casas noturnas de Rio das Ostras também vinham funcionando sem a aprovação do Corpo de Bombeiros, colocando em risco a segurança de seus freqüentadores.

REUNIÕES – Na última semana, o grupo se reuniu para rever sua atuação com relação a questão com o objetivo de uniformizar suas ações futuras para fazer de Rio das Ostras uma cidade pacífica e ordeira. Fruto desse trabalho foi a interdição de dois estabelecimentos nos últimos 15 dias que vinham realizando festas ilegalmente e perturbando o sossego da vizinhança.

Durante a reunião, grupo destacou que seu objetivo não é impedir o funcionamento de tais estabelecimentos, entendido por eles como necessários para o lazer da população. No entanto, exigem que os mesmos trabalhem sem colocar em risco a integridade de seus freqüentadores e o sossego da população.

Segundo os representantes dos órgãos, futuramente, outro foco a ser perseguido será o combate aos carros de som que desrespeitam a paz e o sossego da população. Esses motoristas, segundo o grupo, não só serão penalizados com elevadas multas, mas também tirados de circulação.

Eles também estudam o recebimento de sugestões de outros órgãos da cidade para a aprovação de um novo código de posturas que criará um maior número de instrumentos ampliando o exercício de poder de polícia do município.

FONTE: SECOM – PMRO. 

Ronet

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