Moradores do Nova Esperança recebem títulos de propriedade

 Programa de Regularização Fundiária vai beneficiar 10 mil famílias


Carlos Augusto, Lula e Luiz Sergio – Foto: Ricardo Stuckert

 

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, entregou na sexta-feira, dia 19, os títulos de propriedade para as 107 famílias do Nova Esperança beneficiadas pela primeira etapa do Programa de Regularização Fundiária de Rio das Ostras. O evento aconteceu no ginásio do Colégio Municipal Professora América Abdalla.

– Essa entrega representa a inclusão social dessas famílias e a garantia da permanência no local onde vivem – disse Márcio Fortes.

Quando todo o Programa de Regularização Fundiária estiver concluído, 10 mil títulos serão entregues em toda a cidade, sendo dois mil no Nova Esperança e o restante em diversas localidades do município como Parque São Jorge, Liberdade, Nova Cidade e Nova Aliança, que também têm parte de suas áreas pertencentes à União.

A regularização fundiária não tem nenhum custo para o morador de baixa renda, que recebe da Defensoria Pública um ofício de isenção de custas cartoriais, o que dá isenção de todas as taxas necessárias para a emissão da escritura.

A entrega dos títulos de propriedade contou com a presença também do vice-prefeito Ronaldo Froés; da secretária de Planejamento, Rosemarie Teixeira; do defensor público da Regional Norte Fluminense, Petrúcio Malafaia; da gerente regional-RJ da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Marina Esteves, do procurador geral do município, Carlos Wellington de Souza Silva, do deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ), além de outros representantes do governo federal, estadual e municipal.


FONTE: Secretaria de Comunicação Social

Ronet

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