IPTU 2009 terá 10% de desconto na cota única
Carnês são distribuídos nas residências. Guia também pode ser retirada pela internet
A Prefeitura de Rio das Ostras começa a distribuir os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2009. Os contribuintes podem optar pelo pagamento em cota única com 10% de desconto, até 12 de fevereiro. Estão sendo emitidos cerca de 63 mil carnês de IPTU.
Para quem fizer o pagamento da cota única até o dia 12 de março de 2009, o desconto será de 8%. O desconto é de 6% para quem pagar até 13 de abril. O pagamento parcelado poderá ser feito em até cinco parcelas, com a primeira vencendo no dia 14 de maio e a última no dia 10 de setembro de 2009.
A entrega dos carnês será feita pelos Correios e nas localidades onde não existe a distribuição de correspondência será realizada por uma empresa particular. Os contribuintes que não receberem os carnês devem procurar a Secretaria de Fazenda, na Rua Maria Letícia, nº. 65, no Centro.
Guia pela internet – A guia do imposto também pode ser obtido por meio do Sistema de Prefeitura Eletrônica (SPE), disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br (no link SPE). Os carnês territoriais (dos lotes sem construção) que não possuem endereço para entrega também devem ser retirados na Secretaria ou pelo site da Prefeitura.
ISSQN e Alvará – O ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) pode ser pago em cota única até 12 de fevereiro de 2009. O pagamento também pode ser feito trimestralmente, com a primeira parcela vencendo em 12 de fevereiro. A Taxa de Fiscalização de Localização, Controle e Vigilância (Alvará) pode ser paga com desconto de 50% até 12 de fevereiro. O prazo final, sem desconto, para o pagamento da taxa é 12 de março.
IPTU 2009 |
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COTA |
DESCONTO |
VENCIMENTO |
Única |
10% |
12/02/2007 |
Única |
8% |
12/03/2007 |
Única |
6% |
13/04/2007 |
Única |
– |
14/05/2007 |
1ª parcela |
– |
14/05/2007 |
2ª parcela |
– |
11/06/2007 |
3ª parcela |
– |
10/07/2007 |
4ª parcela |
– |
13/08/2007 |
5ª parcela |
– |
10/09/2007 |
FONTE: Secretaria de Comunicação Social