Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família apresenta melhoras em Rio das Ostras
A Secretaria de Bem-Estar Social de Rio das Ostras divulgou boas notícias para os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) no Município. Durante o mês de janeiro, equipes da Secretaria, em parceria com servidores da Saúde e da Educação, realizaram mutirão para atualizar os dados cadastrais das famílias assistidas pelo Programa no Município.
Com essas medidas, o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), instrumento desenvolvido pelo Governo Federal para avaliar a qualidade da gestão do Bolsa Família nas cidades, apresentou uma significativa elevação em Rio das Ostras.
O Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família para municípios e Distrito Federal (IGD-M/PBF) representa uma estratégia inovadora de apoio técnico e financeiro aos municípios na gestão desse Programa e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único).
REPASSES – O índice mede o desempenho de cada município nos aspectos relativos à atualização dos cadastros das famílias e também da atuação do município no acompanhamento das condicionalidades de educação e de saúde e no controle social do PBF e do Cadastro Único. O desempenho apurado pelo IGD-M determina os recursos financeiros a serem repassados. A avalição geral do desempenho dos municípios permite também a definição daqueles que deverão receber, prioritariamente, o apoio técnico do Governo Federal e das Coordenações Estaduais, a fim de alcançarem melhores níveis de desempenho.
Os recursos de apoio à gestão e à execução descentralizadas do PBF e do CadÚnico são transferidos apenas para municípios que atingem 30% para as Taxas de Acompanhamento da Frequência Escolar e de Acompanhamento da Agenda de Saúde.
“No primeiro semestre de 2016, Rio das Ostras não conseguiu atingir o índice mínimo exigido no Acompanhamento da Agenda de Saúde ficando no semestre seguinte sem repasse dos recursos financeiros do Governo Federal. Ao iniciarmos a gestão em janeiro de 2017 foi encontrado o acompanhamento da saúde já em sua fase final e com o índice em torno de 19%, ou seja, abaixo do mínimo exigido que é de 30%. Faltando 20 dias para fim do prazo foi realizado um esforço conjunto entre as Secretarias de Bem-Estar Social e a Secretaria de Saúde para que o acompanhamento fosse intensificado e chegamos a um resultado de 31% de registros, ultrapassando o mínimo necessário e garantindo o repasse dos recursos financeiros do Governo Federal para o Município para o próximo semestre”, explicou a Secretária Municipal de Bem Estar Social , Elizabeth Bousquet.
CONHEÇA O ÍNDICE – O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) representa uma importante estratégia adotada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) para estimular os municípios a investir na melhoria da gestão do Programa Bolsa Família (PBF).
O processo é realizado por meio de avaliação da gestão municipal e de apoio financeiro aos que apresentam bom desempenho. Desde abril de 2006, quando foi criado, o IGD tem contribuído significativamente para a melhoria da gestão do Programa, tanto em ações de cadastramento das famílias, como no acompanhamento das condicionalidades e na oferta de ações complementares.
FONTE: SECOM – PMRO.
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