II Fórum do Plano Municipal da Infância e da Adolescência reuniu centenas de pessoas
Durante o encontro foram definidas as diretrizes para o Plano, que orienta as políticas públicas municipais para próximos dez anos
Mais de 200 pessoas participaram do II Fórum do Plano Municipal da Infância e da Adolescência, realizado no Teatro Popular de Rio das Ostras, no último dia 24.
Durante o encontro, os participantes tiveram a oportunidade de saber mais sobre a realidade da criança e do adolescente no Município, por meio de dados obtidos por um grupo de trabalho, que realizou uma pesquisa com 120 crianças e 297 adolescentes da Cidade.
Na abertura do Fórum, a atriz Lohane Quadros, da Trupe Literato, fez uma leitura dramatizada do poema “Futuro Cidadão”, de autoria de Ana Cris da Mata Vargas, escritora local. A Trupe Literato é uma iniciativa da Casa de Leitura Casimiro de Abreu – Projeto Leitura Viva. Após as palestras, os grupos se reuniram para debater quatro eixos temáticos: Promoção, Garantia e Defesa dos Direitos; Direito à Educação, à Cultura e ao Lazer; Direito à Vida e à Saúde; e Fortalecimento dos Direitos Humanos.
O prefeito Alcebíades Sabino participou do Fórum e agradeceu aos presentes por contribuírem na luta pelo direito das crianças e adolescentes. “Todos os dias acompanhamos notícias envolvendo crianças e adolescentes que nos chocam. É importante que diferentes segmentos da sociedade se unam por esta causa”, destacou.
O plano busca uma integração das políticas públicas setoriais, a articulação da rede e a efetivação do Sistema de Garantia de Direitos, tendo como referência o Plano Nacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e as recomendações das normativas vigentes.
O Grupo de Trabalho é composto por representantes das secretarias de Educação, de Saúde, de Esporte e Lazer e de Bem-Estar Social; e da Fundação Rio das Ostras de Cultura; com a cooperação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq.
De acordo com a coordenadora do Grupo de Trabalho, Eliara Fialho dos Santos, o resultado do encontro foi satisfatório. “O plano vai ampliar os horizontes, aumentando a perspectiva de continuidade das ações e do alcance de metas a partir das diretrizes aprovadas”, disse.
Após a realização do Fórum, o grupo irá concluir a elaboração do Plano, encaminhando para o Executivo e posteriormente ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para sua aprovação formal, tendo como recomendação o encaminhamento para o Legislativo para o Projeto de Lei.
DIRETRIZES – Entre as diretrizes aprovadas estão ações como a promoção de espaços de discussões e capacitação dos profissionais de toda rede intersetorial que realizam atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência; aumento da oferta de vagas em unidades escolares e de vagas de atendimento em tempo integral; estabelecimento de parcerias com associações de moradores para promover projetos de esportes, cultura e lazer; implantação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS); Implantação de núcleo intersetorial de vigilância em violências; criação, ampliação e fortalecimento de projetos sociais que atendam crianças e adolescentes para a prevenção e a eliminação do trabalho infantil entre outros.
FONTE:
Secretaria de Comunicação Social