Fundação Rio das Ostras de Cultura orienta beneficiários na prestação de contas da Lei Aldir Blanc

Depois de receber o benefício, chega a hora dos beneficiados pela Lei Aldir Blanc, que tiveram suas atividades limitadas devido à pandemia do coronavírus, acertarem as contas, e a Fundação Rio das Ostras de Cultura está orientando na prestação de contas de como foram investidos os recursos recebidos, conforme determina a legislação.

É importante destacar que todos os beneficiários têm até 120 dias após o recebimento para comprovar os gastos. Como os pagamentos foram feitos na primeira quinzena de novembro, a prestação de contas pode ser efetuada até a primeira quinzena de março, respeitando a data de cada um.

De acordo com Mariana Gomes, assistente da Superintendência de Políticas Públicas de Cultura da Fundação, as contas que podem ser apresentadas devem ser referentes aos gastos efetuados a partir de março de 2020, quando o Governo Federal decretou Estado de Emergência por conta da pandemia. “Serão aceitas contas de luz e telefone, aluguel e todas que tenham a ver com as funções exigidas para o desenvolvimento da atividade cultural prestada. Os beneficiários podem ter calma, juntar os documentos sem pressa e depois apresentar na Fundação”, orientou.

Os interessados que quiserem mais informações, esclarecimentos ou apenas tirar dúvidas devem entrar em contato com a Superintendência de Políticas Públicas de Cultura, de segunda a sexta-feira das 9h às 17h, pelo telefone (22) 2764-7676.