Fundação Rio das Ostras de Cultura convida para participação na consulta pública sobre a PNAB
O documento pode ser preenchido de forma on-line, até o dia 12 de fevereiro de 2024, no site www.cultura.rj.gov.br e a medida busca construir um diálogo com todas as cidades do Estado do Rio de Janeiro para entender quais são as necessidades do setor cultural em cada região fluminense.
Após compilar as demandas e necessidades da sociedade civil, o levantamento vai ajudar a definir as características do público-alvo, como idade, região e segmento artístico de atuação. O processo de escuta segue a mesma linha adotada na construção da Lei Paulo Gustavo e atende um dos pilares da gestão, com foco na democratização do acesso e descentralização dos recursos da pasta.
Para execução da Lei 14399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, o Estado receberá aproximadamente R$ 104 milhões, que serão distribuídos mediante editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
Em caso de dúvidas, entre em contato com: pnabrj@cultura.rj.gov.br.
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