Famílias riostrenses recebem Título de Regularização Fundiária em solenidade
50 títulos foram entregues as famílias da localidade do Recanto
A Prefeitura de Rio das Ostras, por intermédio da Coordenadoria de Regularização Fundiária, da Secretaria de Gestão Pública, entregou no início da noite desta segunda-feira, dia 11, mais 50 títulos de Regularização Fundiária às famílias.
A solenidade aconteceu no Ciep Brizolão 349 Mestre Marçal Municipalizado, no Jardim Campomar e contou com a presença das famílias beneficiadas e de autoridades municipais.
O secretário de Gestão Pública, Mário Baião, falou sobre o compromisso desta gestão em reconhecer o direito de cidadania ao munícipe.
“É um grande orgulho e felicidade estarmos hoje aqui concretizando um trabalho longo e que reconhece o direito de propriedade a munícipes com mais de 20 anos residindo na localidade do Recanto. A entrega destes 50 Títulos de Regularização Fundiária reforça o compromisso
do Governo do prefeito Marcelino Borba em reconhecer ao munícipe o seu direito de cidadania”, destacou Mário.
ENTREGAS NESTA GESTÃO – Neste ano, o Município já entregou mais de 600 títulos a famílias que agora podem ter todos os benefícios da regularização registral de seu imóvel.
BENEFÍCIOS DO TÍTULO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), o titular do imóvel adquire segurança jurídica, assim como, a valorização do seu bem, ação de tamanha relevância, visto que proporciona dignidade aos moradores.
PROGRAMA –Iniciado em 2005, o Programa de Regularização Fundiária trata-se de um programa municipal que implementa medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com o propósito de regularizar assentamentos irregulares, objetivando a titulação junto ao Registro Geral de Imóvel – RGI aos ocupantes, assegurando, assim, o direito social à moradia.
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