Executivo e Legislativo criam benefício emergencial para famílias atingidas pelas chuvas em Rio das Ostras
Projeto de Lei será encaminhado para aprovação emergencial e deve garantir o aporte de R$ 1500 por família
Famílias de Rio das Ostras que vivem em vulnerabilidade social e tiveram prejuízos materiais devido às chuvas desta terça, dia 20, podem receber um valor de R$ 1,5 mil por meio de um benefício emergencial criado coletivamente pelos poderes Executivo e Legislativo. O auxílio tem o objetivo de contribuir no reparo das perdas e cobertura de despesas como compras de móveis, eletrodomésticos, material de construção ou outros bens e mercadorias danificados.
A criação do benefício temporário e emergencial foi definida no início da tarde desta terça entre o Prefeito Marcelino Borba e os membros do poder Legislativo de Rio das Ostras, que vai estornar para o Executivo o valor de R$ 2,5 milhões com a finalidade específica de atender as pessoas atingidas pela chuva.
Rio das Ostras foi uma das cidades das regiões Norte-Fluminense e Lagos que sofreu com o excesso de chuva. Nas primeiras horas desta terça, 120 milímetros de águas pluviais já haviam caído, colaborando para o aceleramento do transbordo de canais e rios, além de dificultar o escoamento, mesmo naquelas localidades que receberam obras de ampliação das redes.
O Projeto de Lei já está em fase de elaboração e será encaminhado para a Câmara para ser votado em caráter emergencial. A busca-ativa das famílias que foram atingidas e a entrega dos cartões da transferência ficarão sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, que já mantém um cadastro de pessoas em vulnerabilidade social.
Logo que o dia amanheceu, o chefe do Executivo, juntamente com alguns vereadores, percorreram as localidades mais afetadas pelas chuvas e já identificaram os principais pontos de alagamento e de famílias que precisam do auxílio.
Para o Prefeito Marcelino Borba, o que acontece em Rio das Ostras é uma situação atípica. “Há muito tempo não víamos uma enchente desta magnitude. Desde que assumimos a gestão temos feito obras com base em estudos técnicos. Isso se comprova com aquelas localidades que já tiveram a obra de escoamento realizada e não tiveram problema de alagamento. Por isso, vamos, em caráter de urgência, chegar até as famílias que tiveram perdas de bens materiais”, disse.
“Visitamos bairros e nos deparamos com situações drásticas. Isso nos motivou a vir aqui para propor que essa verba pública seja utilizada pela Secretaria de Assistência Social para repassar esse aporte financeiro”, disse Maurício Mesquita, presidente da Câmara de Vereadores de Rio das Ostras.
AÇÕES – Durante todo o dia, equipes da Administração Municipal têm mitigado os impactos das chuvas. A Defesa Civil percorreu os lugares mais atingidos e identificou as famílias desalojadas e desabrigadas.
Aquelas que não foram para casa de parentes, estão abrigadas no Centro Integrado de Convivência, em Nova Esperança. As pessoas em situação de rua estão acolhidas na quadra do Colégio Municipal Professora América Abdalla, também em Nova Esperança.
A Secretaria de Assistência Social lançou também uma campanha de doação para as famílias atingidas. Os itens mais urgentes são: água, alimentos não perecíveis, além de roupas de banho e cama.
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