Equipe da Fiscalização de Rio das Ostras orienta ambulantes sobre novo Decreto
Trabalho foi feito nesta quinta, 14, sobre determinações de horários e proibições
Depois da publicação do novo Decreto Municipal nº 2761/21, na quinta-feira, 14 de janeiro, com as medidas de prevenção contra a Covid-19, a equipe da Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura de Rio das Ostras – Comfis – realizou um trabalho de orientação de todos os ambulantes, food trucks e barraquinhas sobre horário de funcionamento e proibições.
A nova legislação, publicada no Jornal Oficial nº 1276, determina que todos os ambulantes, barracas, food trucks, trailer e similares funcionem no mesmo horário dos demais estabelecimentos de gastronomia, até 1h. E proíbe a venda de bebidas alcoólicas pelos ambulantes. O Decreto vigora até o próximo dia 22 de janeiro.
A Comfis orientou todos os trabalhadores das localidades Recreio, Costazul, Nova Esperança e Centro.
Neste fim de semana a Fiscalização, que ganhou um reforço de agentes e viaturas, já vai realizar operações cobrando o cumprimente do Decreto 2761/21. Para ampliar as ações, a Comfis vai contar com o apoio da Guarda Civil Municipal, policiais militares do Programa Estadual de Integração na Segurança – Proeis – e do Grupamento de Operações Especiais – GOE.
FONTE: ASCOMTI – PMRO.