Educação divulga calendário escolar para o ano letivo de 2024

Já está disponível o calendário escolar para o ano letivo de 2024 da Rede Municipal de Ensino de Rio das Ostras. O cronograma foi republicado na Edição nº 1635 do Jornal Oficial, por meio da Resolução nº 17/2023. O documento norteia o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas por Lei, além de possibilitar a realização de períodos voltados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional dos servidores.

De acordo com o calendário, o início do ano letivo de 2024 para os alunos será no dia 7 de fevereiro, após a participação dos docentes na Jornada Pedagógica – evento previsto para os dias 5 e 6 do mesmo mês. O documento define, ainda, os dias de planejamento interno, de Censo Escolar e períodos para conselhos de classe.

“Formulamos o calendário a partir da legislação vigente que determina carga horária mínima anual de 800 horas distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar. Com esse cronograma, conseguimos embasar nosso planejamento, possibilitando maior organização das escolas para as suas ações e atividades pedagógicas”, explicou a subsecretária pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Dayse Bastos.

Vale destacar que, em caso de fatores extras que impeçam o cumprimento dos dias letivos conforme especificado na Resolução, a Unidade Escolar fará a reposição das aulas seguindo as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

As escolas também ficarão responsáveis pela ampla divulgação do calendário às comunidades e aos Conselhos Escolares. As unidades definirão, ainda, um cronograma para a organização das atividades indispensáveis ao aperfeiçoamento do processo pedagógico.