Conferência debate direitos da Criança e do Adolescente em Rio das Ostras
Encontro foi realizado na Faculdade Cenecista de Rio das Ostras nesta quinta, dia 29
Rio das Ostras sediou, na quinta-feira, dia 29, a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na Faculdade Cenecista de Rio das Ostras (CNEC), em Jardim Campomar. O encontro, com o tema “Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências”, reuniu cerca de 200 pessoas na instituição.
A Conferência propôs políticas e ações que garantir os direitos das crianças e jovens, com o objetivo de salvaguardar esse público, especialmente da violência e exclusão social.
“Esse é um dia importante para o Município. Temos a responsabilidade de defender nossas crianças e adolescentes. Eles têm seus direitos violados e por isso estamos hoje aqui. Temos altos índices de violência contra esses grupos. E, para nossa tristeza, esses índices subiram 7,2 por cento no ano passado. Não podemos jogar nas costas das crianças e adolescentes a responsabilidade pelas dificuldades do ECA. O Estatuto diz que é, em primeiro lugar, dever da família e, em segundo lugar, da sociedade, depois do Estado a obrigação de protegê-los. Precisamos atuar juntos”, destaca a Secretária de Bem-Estar de Rio das Ostras, Eliara Fialho.
“A participação social é fundamental. Temos que construir coletivamente propostas e ações para ser implantadas em defesa de nossas crianças e adolescentes. A Constituição Federal, que acaba de completar 30 anos, tem artigos para garantir a sua proteção”, completa Giselly Leão, vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e diretora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Representando o prefeito Marcelino Borba, o Chefe de Gabinete Marcus Rezende frisou a importância do evento. “Parabenizo toda equipe da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social pela Conferência. Iniciativas como esta são fundamentais para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes da nossa cidade”, frisou.
“Com nove anos meus pais me obrigaram a trabalhar. Não sabia o que era um parquinho, não sabia o que era brincar… Fui aprender a jogar bola com quatorze anos. Mas, felizmente, graças às pessoas que me apoiaram estou bem agora”, relatou, emocionado, o menor A. M. assistido pela Secretaria de Bem-Estar de Rio das Ostras.
PALESTRA E GRUPOS DE TRABALHO – Na parte da manhã, foi realizada a palestra “Orçamento e Financiamento das Políticas para crianças e adolescentes”, proferida pelo secretário Municipal de Gestão Pública, Mário Baião Filho.
Já no período da tarde da Conferência, grupos de trabalho abordaram cinco eixos para definir estratégias de proteção: “Garantias dos Direitos e Políticas Integradas e de Inclusão Social”; “Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes”; “Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças”; “Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes”; e “Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas de Crianças e Adolescentes”.
FONTE: ASCOM – PMRO.
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